O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou o afastamento do pecuarista Flediney Cunha de um menino indígena de seis anos, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPTO). A medida foi tomada após suspeitas de que Cunha teria queimado a criança com um ferro de marcar gado.
Conforme a decisão, Cunha deve manter uma distância mínima de 300 metros da criança e de sua família, além de estar proibido de estabelecer qualquer forma de contato. A ordem foi emitida pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior, da 2ª Vara de Cristalândia, e representa uma medida cautelar para proteger a vítima.
O incidente ocorreu no início de outubro na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, zona rural de Pium, no Tocantins. Segundo o boletim de ocorrência, o menino estava brincando próximo ao local onde o gado estava sendo cuidado, no Retiro Lago Azul, onde Cunha reside. O pecuarista teria se irritado e utilizado um ferro de marcar gado para queimar a criança.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomou conhecimento do caso após uma visita à aldeia em 18 de outubro, e notificou o Ministério Público, que rapidamente iniciou as providências judiciais. A investigação está a cargo da Polícia Civil de Pium, que recebeu o caso depois do registro inicial em uma delegacia de Mato Grosso.
A promotora de justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, informou que o MPTO está trabalhando em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso para acompanhar e combater a violência nas comunidades indígenas da região.
“MP vem monitorando as questões de violência nas comunidades indígenas da região. O trabalho tem se intensificado, inclusive, para que seja feito com o auxílio do Ministério Público do MT, em razão da proximidade. Nós estamos acompanhando as investigações junto a polícia civil e monitorando o comportamento do suspeito, através da Funai”, declarou.
