STF decide votar pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar o Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula questiona o trabalho do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá.

O HC não estava na pauta desta que é a última sessão do colegiado antes do recesso que dura todo o mês de julho. Mas, logo no início dos trabalhos, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, apresentou um destaque pedindo que o pedido de liberdade fosse julgado.

Diante do fato de que Lula já está preso, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, perguntou, então, a opinião do ministro Edson Fachin, relator do processo. Ele argumentou que já havia votado e que quem deveria decidir sobre a questão é o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do julgamento.

Gilmar, então, defendeu que a ordem de julgamentos fosse mantida, ou seja, que o HC do ex-presidente permanecesse fora da pauta. Ele propôs, também, que enquanto o STF não decisse sobre a questão, Lula fosse posto em liberdade.

Fachin não concordou e os ministros decidiram, então, julgar o Habeas Corpus. Tanto o relator quanto a presidente da turma já votaram contra a liberdade de Lula nesta HC. Ainda restam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovski e Celso de Melo.

São dois os HCs em discussão na 2ª Turma. No 1º, Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitara monocraticamente a absolvição. No 2º, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em 1ª instância.

Segundo pedido

Além do pedido em que a defesa questiona o trabalho de Sergio Moro, o STF deve julgar, também, um segundo HC, em que a defesa pede a revogação de uma decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitou a absolvição.