Domingo, 25 de Junho de 2017
Agricultura estuda recomendar fatiamento de carnes pra exportação

Após a suspensão pelos Estados Unidos de todas as importações de carne fresca brasileira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda recomendar o fatiamento da carne como solução para as irregularidades encontradas, segundo comunicou hoje (23) o secretário executivo da pasta...
STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 mi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um impacto de R$ 266 milhões no orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A limin...
Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o...
Recurso para isenção no Enem pode ser apresentado até amanhã

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12h de amanhã (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os docu...
Quina de São João deve pagar R$ 130 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal vai sortear hoje (24) a Quina de São João 2017, que tem prêmio estimado de R$ 130 milhões. O sorteio está marcado para as 20h, horário de Brasília, durante a festa do São João de Campina Grande, na Paraíba, um das mais tradicionais do país. As apostas podem ser feita...
Presidente do Conselho de Ética arquiva cassação contra Aécio

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou hoje (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, os membr...
Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da p...
PF diz ao STF que não há condições de manter Loures em carceragem

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de manter o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) preso na carceragem da Superintendência em Brasília. Em ofício enviado à Corte por um dos delegados responsáveis pela custódia de Loures, a corporação af...
Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou na madrugada de hoje (23) um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado....
Trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bi de contas do FGTS

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já somaram R$ 37 bilhões, divulgou hoje (23) a Caixa Econômica Federal. O montante corresponde a 84,8% dos R$ 43,2 bilhões autorizados para serem retirados por meio da Medida Provisória 763. Até a última quarta-feir...
Governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a ...
PF apreende 15 joias na casa da irmã de Adriana Ancelmo

Agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro apreenderam hoje (23) 15 joias no apartamento da irmã de Adriana Ancelmo como parte das investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação teve por finalidade de localizar 149 de um total de 189 joias adquiridas p...
Avião com Gilmar Mendes tem falha técnica e é obrigado a retornar

Uma falha técnica obrigou, na noite dessa quinta-feira (22), o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a dar meia-volta após uma hora de voo e retornar a Brasília, de onde havia partido. O avião com Gilmar Mendes seg...
ONU: Pobreza pode cair se adultos completarem ensino secundário

A pobreza mundial pode cair pela metade se todos os adultos terminarem o ensino secundário, afirma a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com base no recém-lançado estudo Reduzindo a pobreza global através das educações primária e secundária. Apesar dessa const...
Ministro Fachin diz que não se pode “demonizar a política”

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23), em Brasília, que não se pode “demonizar a política”, afirmando, em seguida, que não está na justiça criminal “a resposta de todos os males” do Brasil. O ministro discursou na abertura de uma...
Polícia Federal busca jóias de ex-primeira dama do Rio

Policiais federais fazem hoje (23) buscas em dois endereços de pessoas ligadas à ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, denunciada pela Operação Calicute. A investigada chegou a ser presa, mas cumpre prisão domiciliar. Os endereços são na zona sul do Rio, nos bairros de Ipa...
Temer: contribuições da Noruega permitem evitar desmatamento

Em conversa com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, o presidente Michel Temer disse que as contribuições daquele país para o Fundo Amazônia possibilitam um “policiamento administrativo mais efetivo” no sentido de evitar o desmatamento no Brasil. A declaração foi feita após notícias de ...
Dilma nega interferência de Lula em seu governo para aprovar MPs

A ex-presidenta Dilma Rousseff negou hoje (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência, durante o governo dela, nos episódios da compra dos caças suecos Gripen e na aprovação de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. Dilma foi arrola...
Câmara reduz atividades em tempo de festas juninas

Às vésperas do início das festas juninas na região Nordeste, as atividades da Câmara dos Deputados foram reduzidas. No próximo sábado (24) é celebrado o dia de São João e muitos parlamentares da Casa voltaram mais cedo para seus estados para aproveitar os festejos em suas bases eleitorais. Os...
PGR quer incluir ex-ministros de governos do PT em inquérito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua 11 pessoas, entre elas ex-ministros de governos do PT, como investigadas em um inquérito que apura a compra de horário gratuito de TV para a campanha da chapa Dilma/Temer à Presidência, em 2014. Ent...
Congresso pode votar LDO antes do recesso parlamentar de julho

O Congresso Nacional poderá votar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 antes do início do recesso parlamentar de julho. Visando acelerar a discussão e votação da LDO, o relator da proposta, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), apresentou hoje (22) um novo calendário de tram...
STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio à 1ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Sousa Lima, também foi benefici...
Câmara aprova fim de multa para quem esquecer a CNH

A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação (CNH) ou documento de licenciamento anual do veículo. Se não houver recurso pe...
EUA suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos emba...
Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar já ter sido ...
Fachin abre prazo de 5 dias para PGR decidir se denuncia Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de...
Recurso para gratuidade no Enem deve ser apresentado até domingo

Termina no próximo domingo (25) o prazo para que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento negada apresentem recurso. A documentação que comprova o atendimento dos critérios de gratuidade deve ser encaminhada até o meio-dia para o e-mail isencaoene...
STF: Sete ministros confirmam validade de delações da JBS

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maiori...
STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator

Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. Restam os votos ...
Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca hoje (22) durante a sessão da Corte que discute a validade da homologação das delações da JBS e a relatoria do Edson Fachin nos processos. O bate-boca aconteceu quando Gilmar Mendes questionou se o pl...
PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-b...
Professores da rede pública ganham, em média, R$ 3,3 mil

Os professores da educação básica da rede pública (federal, estadual e municipal) ganhavam, em média, um salário de R$ 3,3 mil em 2014. O menor salário é dos professores da rede municipal, que ganhavam R$ 3,11 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os dados são de um estudo inédito do Ins...
STF: Cinco ministros votam a favor da validade da delação da JBS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram hoje (22) pela validade das delações premiadas da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. No mesmo voto, os ministros também se manifestaram a favor da manutenção de Fachin como relator das delações. ...
Barroso vota pela validade da delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (22) pela validade das delações premiadas da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. No mesmo voto, Barroso também se manifestou a favor da manutenção de Fachin como relator das delações. No entendimento do ministro...
Cerca de 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, diz ONU

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (22), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas...
Fachin ordena que ação contra Skaf saia da competência de Moro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou hoje (22) que uma frente de investigação contra o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, saia da alçada do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e seja encaminhada à Justiça Federal de ...
Supremo reinicia julgamento sobre validade das delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) à tarde o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Na sessão, nove ministros também devem votar sobre a manutenção dos processos oriundos da investigação sob a relatoria do ministro Edson Fachin, além da possi...
Temer pede a noruegueses que façam parte de "momento próspero"

Em reunião hoje (22) com investidores noruegueses, o presidente Michel Temer pediu a eles que façam parte "desse momento próspero” pelo qual passa o Brasil. Na tentativa de despertar o interesse dos investidores, Temer citou as reformas trabalhistas e previdenciária, em tramitação no Legislativo...
Irmã de Aécio, Andrea Neves deixa a prisão em Belo Horizonte

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar. Na última terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender a ela e a Frederico Pacheco, primo de Aécio, o...
Temer chega à Noruega para discutir questão ambiental

Depois da viagem oficial feita à Rússia, o presidente Michel Temer já está em Oslo, capital da Noruega, principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses de R$2,8 bilhões. A questão ambiental está entre os assuntos a serem tratados nas reuniões com as autoridades locais. Hoje (22), o pr...
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