Terça, 17 de Setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro d...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto...
O prazo para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir do ano que vem, foi prorrogado até hoje (17), às 23h59, no horário de Brasília. A seleção das obras, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (P...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou a consulta pública sobre políticas e medidas regulatórias para incentivar o conjunto de tecnologias que vem sendo chamado de “Internet das Coisas”. Os interessados terão até o dia 18 de outubro para opinar sobre um documento base elaborado...
Relatório divulgado hoje (17) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) afirma que os grupos que desmatam a Amazônia praticam ameaças e assassinatos para invadir terras de comunidades tradicionais. De acordo com o pesquisador da ONG César Muñoz, as organizações que atuam em ...
Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que ...
O Hospital Badim confirmou na tarde de hoje (17) a morte de mais um paciente transferido depois do incêndio que destruiu o prédio na última quinta-feira (12). A paciente internada estava no Hospital Israelita Albert Sabin. No total, já são 14 mortes desde o incidente, três das quais ocorreram entre ...
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer disse que sua prisão, em março, não seguiu o devido processo legal e que a força-tarefa da Operação Lava Jato tenta "quebrá-lo psicologicamente" ao envolver sua filha, Maristela, na acusação em que responde por lavagem ...
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 13 Estados brasileiros na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Houve queda em 11 Estados e no Distrito Federal e estabilidade no Acre. No Amapá não foi ...
Morreu na madrugada de hoje (17) mais uma vítima do incêndio ocorrido na quinta-feira (12) no Hospital Badim, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. A paciente Áurea Martins de Oliveira havia sido transferida para o Hospital Samaritano, em Botafogo, mas não resistiu. Na manhã de ontem (16) ...
O Ministério da Agricultura anunciou hoje (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. A ministra Tereza Cristina se reuniu com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade. Foram autorizadas as exportações de casta...
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que ...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram con...
A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da Câmara dos Deputados. O tema divide as opiniões no Parlamento. Atualmente, tramitam na Câmara propostas tanto para simplificar a liberação dessas substâncias (PL 6299/02) quanto par...
Empresas poderão receber um selo de amigas da família se comprovarem adotar medidas de promoção do equilíbrio entre o trabalho e o ambiente familiar. A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos hoje (16) em Brasília. Um edital foi aberto para receber as cand...
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis. A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson d...
Cerca de 30 funcionários fazem hoje (17) um mutirão de limpeza e organização do prédio novo do Hospital Badim. O prédio novo não foi afetado pelo incêndio do último dia 12, que atingiu apenas o prédio antigo e resultou na morte de 12 pessoas. Segundo a assessoria do Hospital Badim, o prédio nov...
A Petrobras informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional de petróleo, em função dos ataques a uma refinaria na Arábia Saudita. Os ataques aéreos contra a refinaria de Abqaiq resultaram na elevação dos preços internacionais do petróleo. Por enquanto, não há previsão ...
O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força Nacional de Segurança Pública. Atendendo solicitação do governo acriano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou portaria, publicada no Diário O...
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva. Segundo o ...
A sessão da tarde de ontem (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator ...
A Polícia Civil pretende fazer hoje (17) uma nova perícia no prédio do Hospital Badin e no gerador onde teria começado o incêndio na quinta-feira (12) que deixou 12 mortos. A perícia terá a presença de técnicos da empresa responsável pelo equipamento. Hoje (16), funcionários da equipe de manutenç...
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de ...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde hoje (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta segunda-feira (16), em Ponta Porã (MS), a campanha Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, com ações de fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). ...
A Caixa informou hoje (16) que houve um aumento de 85% nas transações na comparação entre os três primeiros dias para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na comparação com a mesma movimentação em agosto. Em agosto, no período considerando o "10° dia útil, e ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília. Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e co...
A procuradora-geral da República Raquel Dodge quer que seja determinado prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem o plantio de maconha com finalidade medicinal. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 13, Raquel indica que houve ...
O Hospital Badim, no Rio, informou a morte de mais uma paciente em decorrência do incêndio da última quinta-feira, 12. Com isso o número de óbitos na tragédia sobe para 12. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a vítima é uma paciente transferida para o Hospital Copa DOr. Ela morreu...
A quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) será realizada na tarde desta segunda-feira (16) no plenário do Senado. Vencida essa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para ...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, reafirmou hoje (16) o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia. Durante participação na abertura do 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), em Natal (RN), Mourão disse que o resgate da economia é prioritário e que é respons...
Termina hoje (16) o prazo para que professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino escolham os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º anos, a partir do ano que vem. A seleção das obras, que fazem parte do...
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (16) o portal da ID Estudantil, que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira digital gratuita. Os estudantes poderão adquirir o documento nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro. O documento permitirá o pagam...
Começa a valer a partir desta segunda-feira (16) a suspensão do simulador para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e as aulas para pilotar as motos conhecidas como cinquentinhas. A mudança foi feita pelo governo federal em junho do ano passado, e entrou em vigor somente agora. As cinq...
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de u...
A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da populaçã...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe contribuições até dia 13 de outubro sobre uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de órteses e próteses e a comparaçã...
Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para a chamada tuberculose multidroga resistent...
O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minh...
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