Quinta, 25 de Abril de 2019
TCU autoriza MEC a contratar nova gráfica para o Enem

O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar pelos serviços de uma nova gráfica para imprimir as provas do Enem deste ano. A decisão ocorre após a empresa responsável pelo serviço anteriormente ter declarado falência. A autorização foi dada para que...
Agências bancárias compartilharão dados de clientes

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Nesta quarta-feira (24), o B...
PF pede prorrogação do inquérito que apura facada em Bolsonaro

A Polícia Federal de Minas Gerais pediu, pela terceira vez, a prorrogação do inquérito que apura a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em 2018. Segundo eles, falta ouvir pessoas que tiveram contato com Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado. O prazo solici...
Rodrigo Maia arquiva pedido de impeachment contra Mourão

O pedido de impeachment do vice-presidente, Hamilton Mourão, protocolado na semana passada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos), foi arquivado nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Marco Feliciano acusava o general da reserva de “conduta indecorosa, deso...
OMS: crianças devem ter tempo em frente a telas limitado a 1 hora

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta quarta-feira (24), um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador. Para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com ...
MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado es...
Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 105 mi

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de hoje (24), em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 06 - 08 - 28 - 51 - 53 - 59. O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 ...
Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domic...
STJ mantém decisão que autoriza cobrança de bagagem despachada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão d...
Juiz dá 8 dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tri...
Gás para comércio e indústria é reajustado em 6% nas refinarias

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, por meio de nota, que foi comunicado pela Petrobras na tarde de hoje (24) que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) empresarial e comercial, para embalagens acima de 13 kg, nas refinarias da est...
ESC pode injetar R$ 20 bi por ano nos pequenos negócios

A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas (MPE), que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhõe...
Ministro: só há recursos para o Minha Casa Minha Vida até junho

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira (24) que a pasta só tem recursos para arcar com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) até junho. Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a pasta precisa de uma ampliação do limit...
Câmara cria comissão especial pra discutir reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou nesta quarta (24) a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19). O grupo será composto por 34 membro e 34 suplentes. O documento foi lido em Plenário pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC). Após a aprovação da admissibilidade ...
Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o país a prestarem atendimento de reorientação sexual a pacientes que solicitassem tratamento do tipo, no que ficou conhecido como “cura gay”. ...
Tabela do frete é reajustada em 4,13%

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%. A revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado ...
STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. No dia 27 de abril,...
Nasa registra pela primeira vez tremor na crosta de Marte

A sonda sismológica da missão americana InSight registrou pela primeira vez tremor no solo de Marte. De acordo com informações divulgadas pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa), o fraco sinal sísmico, detectado pela sonda, foi gravado no dia 6 de abril. “Este é o primeiro tremor registrado ...
Segurança e educação são áreas do governo com melhor avaliação

Pesquisa do Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (24) mostra que as áreas de segurança pública e educação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) são as que receberam melhor avaliação. O porcentual de pessoas que aprovam as ações do governo é de 57% ...
Maioria dos passageiros de ônibus não usa cinto de segurança

Levantamento feito pelo projeto “Passageiro consciente viaja de cinto!”, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), constatou que apenas quatro em cada dez passageiros de ônibus de viagem municipal estavam usando o cinto e segurança. Os dados são preliminares. O levantamento foi feito nas...
CNI/Ibope: 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a aval...
Medicamento contra AME deve estar disponível no SUS em 180 dias

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje (24) portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, esteja dispo...
Março registra queda no número de empregos, revela pesquisa

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registrada...
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira o maior prêmio deste ano

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145. As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. ...
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC ...
PL sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se Dallagnol feriu o decoro ...
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no c...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta ter...
Alertas da Defesa Civil já chegam a 6,1 milhões de celulares

Mais de 6,1 milhões de usuários já cadastraram seus CEPs para receber mensagens SMS da Defesa Civil Nacional. Os cinco estados que se destacam com maior número de cadastros são, na sequência, São Paulo (2.231.025), Rio de Janeiro (1.064.039), Minas Gerais (581.399), Rio Grande do Sul (508.365) e...
Mais de 65% concordam com o fim do horário de verão, diz pesquisa

Mais de 65% dos brasileiros concordam com a decisão do governo de acabar com o horário de verão, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 05 de abril. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, outros 31,3% não concordam e 3,2% não souberam responder. Desses, 63,1% disser...
Senado e TCU vão apurar política de preços da Petrobras

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a apuração, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), da atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras, sobretudo da gasolina, do di...
Adiada instalação da CPI para investigar tragédia de Brumadinho

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A reunião onde deveriam ser escolhidos o pres...
MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nac...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica,...
CCJ abre sessão para votar parecer do relator da Previdência

Começou, há pouco, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em que deve ser votado o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Mais cedo, Freitas anunciou a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da pro...
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Supe...
Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. A exceção é para imóveis destinados à re...
CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada hoje

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados ...
STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezena...
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