Segunda, 19 de Agosto de 2019
Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao ...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário...
A partir destasegunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão...
A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupa...
Ao menos 63 pessoas morreram e 182 ficaram feridas num atentado perpetrado por um homem-bomba durante a celebração de um casamento em Cabul, no Afeganistão, informaram autoridades locais neste domingo (18). Foi o ataque mais violento deste ano na capital afegã. O grupo jihadista "Estado Islâmico"...
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa s...
A Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domici...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado ontem (17) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 31 milhões na próxima quarta-feira (21), data do próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 10 - 12 - 16 - 21 - 28 - 38. No...
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a...
Um remédio amplamente utilizado para cólicas menstruais – o ácido mefenâmico (nome comercial Ponstan) – pode ser eficiente para o tratamento da esquistossomose. A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade de Guarulhos que estudam reposicionamento de fármacos, ou seja, novos usos para me...
O Concurso nº 2.180 da Mega-Sena sorteia hoje (17) prêmio principal estimado em R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. Os números serão sorteados às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e també...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, denunciou Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), 58 anos, pelo assassinato do marido da pa...
O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgaçã...
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, disse, hoje (16), por meio de nota, que a agência descarta realizar qualquer tipo de intervenção na Oi, empresa que passa por recuperação judicial. A afirmação foi feita após divulgação de reportagem publicada pelo jo...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (16) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do inquérito policial aberto no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Na petiçã...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líde...
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 univers...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomad...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Pal...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invas...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que países que investem recursos no país para programas de preservação ambiental estão “comprando à prestação o Brasil”. Ele criticou a Noruega que, assim como a Alemanha, decidiu suspender seus repasses para o Fundo Amazônia. “O pessoal está comprando ...
A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desaf...
Começou hoje (16), no Ministério da Justiça, a Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher, um dos desdobramentos do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, assinado no último dia 7. A ideia, segundo ministros presente...
O presidente Jair Bolsonaro concordou hoje (16) com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, ...
Médicos legistas da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) responsáveis por exumar o corpo do cacique Emyra Waiãpi afirmam não ter encontrado nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena, falecido na segunda quinzena de julho. A informação foi divulgada hoje (16), pela Polícia Fed...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 15, que "ficou sabendo" que quem assumirá a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro será o chefe da PF no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva. A afirmação vem um dia depois de a Polícia Federal divulgar que o superintendente da corporação em P...
Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços. A resolução foi aprovada na reunião ...
O governo federal lançou nesta quinta-feira (15) um grupo para discutir a adoção de tecnologias digitais da chamada “Internet das Coisas” no campo. A “Câmara Agro 4.0” será encabeçada pelos ministérios da Agricultura (MAPA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas contará com ...
O mês de julho foi o mais quente no planeta nos últimos 140 anos, informou ontem (15) a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA na sigla em inglês). Os dados da agência americana confirmam conclusões divulgadas no início do mês pelo serviço europeu Copernicus sobre ...
A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Jan...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. As primárias realizadas no último fim de semana pelo país vizinho, que s...
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (15), em Lima, no Peru, que o Brasil recuperou cerca de R$ 700 milhões aos cofres públicos neste ano em ações de improbidade administrativa. Durante todo o ano de 2018, foram R$ 500 milhões recuperados pelo órgão. Segundo Mendonça, a experiência ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses equipamentos do serviço diário de fiscalização. A decisão vale até que ...
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Eco...
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro. O novo sistema concentra informações de instituiçõ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informações pelo Conselho d...
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles haviam sido exonerados do órgão conforme um decreto assinado em junho pelo president...
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim apresentou-se hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Ibrahim foi incluído na última segunda-feira (12), pelo Departamento de Justiça do Governo norte-americano (FBI), na lista de suspeitos de envo...
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