Terça, 25 de Junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema. Bolsonaro editou, em maio, dois decretos sobre posse e porte de arma...
O presidente Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que flexibilizava a posse e o porte de armas. O projeto já havia sido derrubado no Senado em votação na semana passada. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo pretende ...
A previsão das lideranças que compõem a comissão especial da Câmara criada para analisar a reforma da Previdência é que o texto seja votado na próxima segunda (1). O colegiado realiza mais uma sessão de debates nesta terça (24), depois que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer....
O governo brasileiro pretende adotar um novo modelo de concessão de rodovias no país. O objetivo é atrair mais investidores e garantir a sustentabilidade do negócio. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo está estudando conceder, at...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar o Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula questiona o trabalho do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá. O HC não estava na pauta desta que é a última sessão do colegiado antes do rece...
A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privada...
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para d...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, Portaria 617, que regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, o programa permitirá ao INS...
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, chamou o vereador por São Paulo Fernando Holiday (DEM-SP) de “Capitão-do-mato nazista” nesta terça (24), em entrevista ao Morning Show. É a segunda vez que o ex-candidato à Presidência utiliza a expressão para definir o parlamentar. No ano passado, ele já ha...
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo pretende repassar todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada até 2021. Segundo ele, a abertura do setor de aviação para o capital estrangeiro, já aprovada pelo Congresso Nacional, vai aju...
O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje (25...
Mais de 53,5 milhões de pessoas dos grupos prioritários, entre eles, professores, gestantes, profissionais das forças de segurança de salvamento, crianças e idosos, procuraram os postos de saúde, onde se vacinaram contra a gripe, até essa segunda-feira (24). Também foram vacinadas 5,6 milhões de pes...
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). "Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas...
Nenhuma aposta acertou as cinco dezenas da Quina de São João. O sorteio do Concurso 5.002 foi realizado na noite de hoje (24), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. As dezenas sorteadas foram: 17 - 27 - 53 - 78 - 79. A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de ...
O medicamento usado para o tratamento do HIV, o Duplivir, começará a ser totalmente fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro (Fiocruz). A medida, que começá em agosto, vai baratear em até 10% os gastos do governo federal com a compra do medicamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). ...
O Palácio do Planalto deve anunciar nesta terça-feira (25), segundo a líder do Governo do Congresso, Joice Hasselmann, apoio a mudanças na reforma da Previdência no que diz respeito a policiais federais. A ideia é garantir, por exemplo, o pagamento de pensões integrais em caso de morte dos polici...
A Receita Federal registrou no último mês de maio a maior alta na arrecadação de impostos para o período desde 2014. Em comparação com maio do ano passado, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve alta de 1,92% A arrecadação no mês somou mais de R$ 111 bilhões. O v...
O jornalista Glenn Greenwald, editor fundador do site The Intercept Brasil, estará na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). Ele vai falar aos parlamentares membros da comissão de Direitos Humanos sobre as reportagens que seu portal vem publicando com supostas conversas dos celulares de pr...
A deputada federal Flordelis passou cerca de 10 horas na Divisão de Homicídios da região metropolitana do Rio de Janeiro prestando depoimento no caso envolvendo o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo, no domingo (16). A parlamentar, que foi na condição de testemunha ao local, nã...
Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovaram um projeto para que todos os municípios do país com mais de 50 mil habitantes, como é o caso de Fernandópolis, tenham ao menos uma penitenciária ou colônia agrícola. O objetivo do texto, que ainda precisa ser avaliado por outros coleg...
O advogado de Flávio Rodrigues dos Santos, de 38 anos, filho biológico da deputada Flordelis dos Santos (PSD) acusado de matar o padrasto, Anderson do Carmo, afirmou nesta segunda-feira (24) que ele não prestou depoimento à polícia e nem confessou o assassinato. “Ele nega completamente a participaçã...
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse hoje (24), que serão apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência para atender pleitos de algumas categorias, como os policiais. Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a deputada ...
O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse hoje (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária ...
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) chegou às 12h30 à Delegacia de Homicídio de Niterói e São Gonçalo para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato do seu marido, pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido no dia 16. Apesar de ter prerrogativa de escolher hora e local par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava marcado para esta terça-feira (25). Agora, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, que é quando o tribunal retornará ao trabalho depois do recess...
Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérit...
Estão abertas a partir de hoje (24) as inscrições para a edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no exterior (Encceja Exterior). A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 5 de julho. As provas ...
O Ministério da Agricultura anunciou, nesta segunda-feira (24), o registro de 42 agrotóxicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) através do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o ministério, entre os novos r...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que estava marcado para a próxima terça (25). No pedido, a defesa do petista acusa o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo ...
A partir desta segunda-feira (24), mais de mil municípios, localizados em todo o país, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa. Confira a lista dos municípios que serão reforçados....
O governo federal pretende rever a adoção da tomada de três pinos no Brasil. Desde 2011, o fio-terra nos plugs virou padrão nos eletrodomésticos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, houve diminuição nos acidentes fatais com choques elétricos desde a implementação d...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou a suspensão cautelar da concessão para exploração de de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-...
Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação políti...
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o projeto que derruba o decreto que facilita o porte de armas no Brasil. Líderes da oposição vão entrar com pedido de urgência de votação para pular os prazos regimentais previstos para a discussão do tema. A expectativa é que a urgência seja apro...
A comissão especial para analisar a proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados deve ser instalada nesta semana. Segundo o presidente da Casa Rodrigo Maia, a instalação espera apenas a reforma da Previdência seguir para o plenário. A comissão especial para reforma tributária será compo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (26) em uma sessão conjunta, sobre supostas mensagens trocadas com o pr...
O concurso 5.002 da Quina pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões ao apostador que acertar os cinco números do concurso 5.002, na segunda-feira (24). Segundo a Caixa, o valor deve ser o maior já pago desde 2011, quando a chamada Quina de São João foi criada. O preço da aposta mínima, de um jogo co...
Neste domingo (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a avaliar que os juros estão altos no Brasil. Em um post no Twitter, acompanhado de um vídeo com elogios e detalhes do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020, anunciado terça-feira (18) Bolsonaro escreveu: “Boas notícias para o c...
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) usou as redes sociais para se defender de acusações envolvendo a morte do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, 49 anos. Em seu perfil no Instagram, a parlamentar disse que vem sendo alvo de calúnias e notícias confusas relacionadas ao assassinato de A...
Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está con...
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