Sábado, 19 de Agosto de 2017
O governo federal anunciou hoje (18) a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. O Repetro tinha um prazo de conclusão em 2019 e sua prorrogação era uma...
Aos 12 anos, Fabiana Aparecido saiu de casa sem rumo certo. Os conflitos com a família levaram a jovem a buscar independência nas ruas. Dois anos depois, ainda adolescente, engravidou da primeira filha. Pouco depois, conheceu Heliovan Evangelista de Souza, com quem viria a ter mais seis filhos e...
Beneficiados por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram a cadeia na manhã deste sábado (19) o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Jane...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está recebendo sugestões e críticas, por meio de uma consulta pública virtual, sobre a nova proposta de resolução normativa que trata da fiscalização dos planos de saúde. Com a medida, a agência propõe mudanças na apreciação do desempenho das operado...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou hoje (18) uma resolução que estabelece novos procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente estrangeiros que estejam desacompanhados no ingresso em território brasileiro. Pelas novas re...
O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (18) que tomou conhecimento da abertura das investigações na China sobre possível dumping nas importações de frango procedentes do Brasil e que apoiará os exportadores brasileiros. "O governo brasileiro vai apoiar os exportadores brasileiros no ...
Em nota divulgada hoje (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não tem relação pessoal com o empresário Jacob Barata Filho, beneficiado por um habeas corpus concedido por ele. Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou hoje (19) uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira....
Assembleia dos trabalhadores da Ford, em São Bernardo do Campo (SP), aprovou hoje (18) o acordo firmado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a montadora para a readmissão de 80 dos 364 empregados demitidos na última semana. Segundo o sindicato, ao restante dos trabalhadores que não voltarã...
A Mega-Sena pode sortear hoje (19) um prêmio de R$ 26 milhões no concurso n° 1960. O sorteio será realizado a partir das 20h. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 146 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até a...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até terça-feira (22) o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, que terminaria hoje. São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de...
O ex-médico Roger Abdelmassih chegou hoje (18), por volta das 14h30, ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no antigo Complexo Carandiru, na zona norte da capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo a secretaria, Abdelmassih...
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferi...
Procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram o habeas corpus concedido ao empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também querem o impedimento de Mendes em processos que envolv...
O governo brasileiro apresentou hoje (18) à Organização Mundial do Comércio (OMC) pedido de abertura de painel contra o Canadá por subsídios ao setor aeronáutico. Desde março, o Brasil estava tentando resolver, sem sucesso, a questão no Órgão de Solução de Controvérsias, que funciona como um tri...
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, expediu decisão proibindo o cônsul honorário da Grécia, Konstantinos Georgios Kotronakis, de deixar o país. Moro determinou que ele entregasse o passaporte e que a Delegacia da Polícia Federal de Fronteiras fosse info...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testem...
Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educaç...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estado...
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício...
Mais três presos na Operação Ponto Final, deflagrada em julho pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, pediram liberdade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Marcelo Traça Gonçalves, Enéas Bueno e Cláudio Garcia de Freitas estão presos desde julho por determinação do ...
A Operação Sem Fronteiras, a 43ª Fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal (PF), investiga a participação de empresas estrangeiras e armadores gregos em contratos fraudulentos com a Petrobras. A investigação teve início a partir de relato do ex-diretor de Abasteciment...
Os carros elétricos licenciados no Brasil em 2016 correspondem a 0,18% do total, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Foram 3.818 nesta modalidade, contra 2 milhões de veículos novos no total, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O p...
Diminuir os impactos ambientais é um dos desafios de quem pensa a mobilidade, contando com novas tecnologias e pesquisas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. O setor do transporte foi a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil: representou 11% do total br...
O Ministério de Comércio da China anunciou nesta sexta-feira (18) o início de uma investigação sobre possível dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) nas importações de frango procedentes do Brasil. A informação é da agência EFE. A investigação se prolongará por pelo menos um ano,...
O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza recebeu cerca de US$ 430 mil em propina por cada contrato celebrado entre a Petrobras e a Sargeant Marine, entre 2010 e 2013, segundo a investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi preso hoje (18) de manhã, em São Paulo,...
Terminam hoje (18) as inscrições para cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária. Nesse segundo lote, foram oferecidas cerca de 500 mil vagas gratuitas, presenciais e a distância. As i...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente, nesta quinta-feira (17), o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. A defesa do empresário havia conseguido na ta...
O Brasil será o país convidado de honra na Feira do Livro e da Cultura de Medellín, na Colômbia. Em sua 11ª edição, a feira buscará ampliar o intercâmbio cultural entre os dois países e vai homenagear a literatura colombiana, anunciaram nessa quinta-feira (17) os organizadores. A informação é da...
A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta par...
Apesar de sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a reforma do ensino médio está parada, na avaliação de Idilvan Alencar, secretário de educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, as mudanças só terão como ser implementadas ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está preparando a revisão da Resolução 49, editada em 2005, que define o uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no país. A ideia é expandir a permissão para o uso do combustível em novas áreas. Atualmente, é proibido o uso do G...
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto de lei do governo que altera as metas fiscais de 2017 e 2018. O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, já está na Comissão Mista de Orçamento, onde será discutido e...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou hoje (17) a liberação de R$ 90 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no segundo semestre deste ano. Os recursos vão subvencionar o seguro das culturas de verão e inverno, abrangendo grãos e frutas. Segundo...
Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, q...
Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 ano...
Termina hoje (18) o prazo para os candidatos transexuais e travestis solicitarem o uso do nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pe...
Em julho, 284 empregos foram abertos no setor eletroeletrônico informou hoje (17) a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Isso, segundo a Abinee, demonstra recuperaçã...
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, disse hoje (17) que o governo vai dialogar com parlamentares a fim de viabilizar a aprovação, até o dia 31 deste mês, da proposta que eleva para R$ 159 bilhões as projeções de déficit fiscal para 2017 e 2018. A meta inicial pa...
O Gabinete Binacional de Segurança Bolívia-Brasil propôs hoje (17), durante a primeira reunião entre autoridades dos dois países, na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, a cooperação entre as forças de segurança e inteligência e entre as forças armadas dos dois países; a implementação da Dec...
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