Sexta, 28 de Abril de 2017
Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2017

Hoje é o último dia para entregar o Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O prazo vai até as 23h59 desta sexta-feira (28). De acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2017 será feito no dia 16 de junho. Ao todo, serã...
Greve: TST manda que 80% dos funcionários dos Correios trabalhem

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mi...
Hoje é o último dia para declarar o IRPF 2017

Apesar dos especialistas não recomendarem que o contribuinte deixe para declarar o imposto de renda de última hora, o fato é que pelo menos 4,9 milhões de pessoas ainda não tinham prestado contas para a Receita Federal até ontem. Se você está entre elas, é bom lembrar que a contagem regressiva s...
Prédio do Congresso tem segurança reforçada

O prédio do Congresso Nacional amanheceu com segurança reforçada nesta sexta-feira (28). As visitas guiadas às dependências da Câmara e do Senado, que já estão suspensas há uma semana, continuam proibidas por prazo indeterminado. Desde a 0h desta sexta-feira o acesso de carro à Esplanada dos Mini...
Receita já recebeu 25,76 milhões de declarações do IR

A Receita Federal recebeu, até as 12h desta sexta-feira (28) 25,764 milhões de declarações de Imposto de Renda. A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. P...
Capitais registram greve de categorias e protestos nesta sexta

Em várias cidades do país, trabalhadores de diversas categorias participam hoje (28) da greve geral convocada pelas centrais sindicais, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria das cidades, o transporte público - metrô e ônibus - não funcionou e as escolas e agênci...
Presidente do Senado deve ter alta hospitalar amanhã

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve receber alta do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, até amanhã (29). O senador já saiu da unidade de tratamento intensivo (UTI), mas, para ser totalmente liberado, ainda será submetido a uma ressonância magnética de crânio com contraste. ...
Operação visa nomes ligados a pessoas com foro privilegiado

Em parceria com a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Satélites 2, que cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A ação diz respeito a inquéritos instaurado...
IBGE: total de desempregados cresce e atinge 14,2 milhões

A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas. Os dados fa...
Trabalhadores de várias categorias param hoje em todo o país

Convocada por centrais sindicais e movimentos sociais, a greve geral marcada para hoje (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização deve ter a adesão de diversas categorias profissionais, que realizaram assembleias nos...
Presidente do Senado pode receber alta da UTI nesta sexta-feira

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pode receber alta da unidade de terapia intensiva (UTI) em que está internado hoje pela manhã. Conforme boletim médico divulgado hoje (27) pelo Hospital Santa Lúcia, onde Eunício está internado em Brasília, o senador "j...
Quatro mil indígenas protestam contra redução de direitos

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início ...
Centrais convocam greve com críticas às reformas de Temer

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O ...
Bancos terão de oferecer canais pra denúncia de práticas ilícitas

Os bancos terão de disponibilizar um canal para que seus funcionários, colaboradores, clientes e fornecedores possam comunicar indícios de práticas ilícitas nas instituições. A determinação está em resolução aprovada hoje (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo para a implementação ...
Em depoimento a Moro, Cabral admite ter recebido caixa 2

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez no contrato para construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ele foi ouvido hoje (27) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condição de réu do processo a que ...
Janot pede que STF decrete intervenção federal no TCE-RJ

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação de intervenção federal para regularizar os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em março, o órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Po...
Admar Gonzaga toma posse no TSE e deve julgar chapa Dilma-Temer

O ministro Admar Gonzaga tomou posse hoje (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga ficará na vaga aberta por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 deste mês. O novo ministro foi escolhido pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal...
Comissão de Ética vai ouvir ministros citados em delações

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu prazo de 10 dias para os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentarem explicações sobre a relação deles com a em...
TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou hoje (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida....
Indígenas promovem novo ato e entregam documento a autoridades

Considerada a maior mobilização dos povos indígenas dos últimos anos, o Acampamento Terra Livre promove nesta quinta-feira (27) mais um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para entregar um documento às autoridades pedindo a adoção de medidas para defender o direito das etnias. Endereça...
PM não vai permitir bloqueio de vias e protesto na casa de Temer

O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa, disse hoje (27) em entrevista coletiva que a Polícia Militar não vai permitir bloqueio de vias importantes ou protestos em frente à casa do presidente Michel Temer, na capital paulista. “Não é a primeira vez que manifestaçã...
Novo medicamento para pacientes com HIV será testado em Manaus

As pessoas que vivem com HIV/Aids têm 40% a mais de risco de desenvolver doenças do coração. Uma pesquisa inédita no mundo vai testar um novo medicamento para prevenir os problemas cardiovasculares deste grupo. O anúncio foi feito hoje (27) pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dou...
Quase 5 milhões ainda não entregaram declaração do IR

Faltando um dia para o fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, a Receita Federal recebeu 23.463.958 declarações. O volume equivale a 82,6% dos 28,3 milhões de declarações esperadas. O balanço leva em conta as declarações enviadas até as 17h. Os c...
Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na ...
Operação flagra 70,37% de motoristas trabalhando irregularmente

Excesso de jornada, falta de descanso, trabalho sem registro em carteira e fraudes no seguro-desemprego foram algumas situações flagradas pelo Ministério do Trabalho durante a fiscalização do setor de transporte nas rodovias do país, em abril. Segundo a pasta, 70,37% dos caminhoneiros abordados ...
Governo federal quer fila única para cirurgias eletivas no SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal. “E...
Municípios poderão contratar médicos cubanos direto com a Opas

Estados e municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do governo federal. A decisão foi tomada hoje (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite. O ministro da Saúde, Ricardo ...
Correios garantem que greve de funcionários não afeta atendimento

Apesar da greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada ontem (26), a empresa disse hoje (27) que o serviço será prestado normalmente. Segundo os Correios, as agências estão abertas em todas as regiões do país e serviços como Sedex e Banco Postal estão disponíveis. Somente os serviços com hora ...
TSE manda sete partidos devolverem mais de R$ 7 mi ao erário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades na prestação de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Mais cinco partidos receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC. A maior punição foi a do PT, que teve...
Eunício continua na UTI, sem previsão de alta

Exames médicos descartaram que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tenha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico ou hemorrágico ou esteja com um quado de encefalite viral (doença caracterizada pelo inchaço no cérebro causado por um vírus). A informação foi divulgada...
Governo publica novo decreto convocando Conferência de Educação

O governo publicou novo decreto convocando a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) no Diário Oficial da União. O decreto substitui o publicado em maio do ano passado, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff. O novo texto, assim como o antigo, não traz uma data para a conferência. Pel...
Comissão adia votação do parecer da reforma da Previdência

A votação do parecer da Reforma da Previdência na comissão especial que discute o assunto na Câmara foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 3 de maio. Inicialmente, a votação estava prevista para o dia 2 de maio, mas a última reunião da comissão para debater o texto que ocorreria hoje (27) f...
MEC divulga regras do Enade 2017; veja os cursos avaliados

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 será aplicado no dia 26 de novembro. Portaria com o regulamento do exame foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e compet...
TSE desaprova contas e aplica sanção de R$ 10 mi ao PSDB

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011. Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma da...
Cabral e ex-primeira-dama prestam depoimentos a Sérgio Moro

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo seguem na manhã de hoje (27) para Curitiba, no Paraná, onde prestam depoimentos ao juiz Sérgio Moro sobre as investigações da Operação Lava Jato. O avião da Polícia Federal (PF) que transportaria o ex-governador...
Transtornos mentais são 3ª maior causa de afastamento do trabalho

Nos últimos quatro anos, transtornos mentais e comportamentais, como altos níveis de estresse, foram a terceira maior causa de afastamento dos trabalhadores brasileiros. Mais de 17 mil casos de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram registrados entre 2012 e 2016 com e...
Adriana Ancelmo ficará em domiciliar até julgamento de recursos

Após determinar o retorno à prisão da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que a advogada pode permanecer em prisão domiciliar até que os recursos dos embargados infringentes sejam julgados. De acordo...
Roubo de celulares com seguro aumenta mais de 60%

Dados divulgados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), no Rio de Janeiro, revelam que o roubo de celulares segurados aumentou 64,6% em todo o país entre 2015 e 2016, com maior expansão de ocorrências na Região Nordeste (106,8%), seguida das regiões Sul, com 73,6%, e Sudeste, com 63%. ...
Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília, de acordo com a assessoria do senador. Ainda segundo a assessoria, inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente v...
Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue pro Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). O...
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