Sábado, 16 de Novembro de 2019
Campanha Fevereiro Laranja é sancionada por Doria

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) foram registrados 10.800 novos casos de leucemia no Brasil, entre eles 5.940 dos diagnósticos em homens e 4.860 em mulheres. Ainda de acordo com informações do INCA existem 12 tipos diferentes de leucemia, uma doença maligna que atinge os glóbul...
Reforma da Previdência estadual chega à Alesp

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13/11) a Reforma da Previdência, que trata da aposentadoria e pensão dos servidores públicos estaduais. Em tramitação na Alesp, são dois textos complementares: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) ...
Pinato participa da comitiva brasileira da Cúpula dos Brics

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) foi um dos três parlamentares convidados a integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro a participar como membro observador das negociações com os líderes dos Brics. O convite foi estendido apenas aos presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de D...
Cidinho do Paraíso pede reforma urgente do Velório Municipal

O vereador Aparecido Moreira da Silva, o Cidinho do Paraiso, apresentou uma indicação ao prefeito André Pessuto, onde pede a execução de obras e serviços de reforma geral do Velório Municipal Antônio Pezatti, com a finalidade de promover a melhoria da estrutura e dos serviços disponibilizados à popu...
Carlão participa de encontro para discutir pesca do tucunaré

No último sábado, a cidade de Presidente Epitácio sediou o Encontro Regional para discutir o Projeto de Lei 614/2018, de autoria de Deputado Estadual Carlão Pignatari, que propõe a regulamentação da pesca do Tucunaré no Estado de São Paulo. Carlão participou do encontro promovido pelo Deputado Mauro...
Tornozeleira eletrônica poderá ser paga por quem cumpre a pena

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta quarta-feira (13/11) um projeto de lei que determina que as pessoas que estão cumprindo pena, em regime aberto e semiaberto, custeiem a tornozeleira eletrônica. O Projeto de Lei 484/2019 é de autoria do deputado Gil Diniz. O autor justifico...
Comissão debate ampliação de leis em defesa da mulher

Um memorando recebido na quarta-feira (13/11) pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, propôs uma reunião conjunta com as parlamentares da Casa para discutir os encaminhamentos do seminário "Mulheres em debate". De autoria da deputada Marina Helou (REDE), o documento apresenta ações volt...
Alesp aprova regularização de doação de terrenos para moradias

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (13/11) dois projetos de autoria parlamentar. Foram aprovadas a regulamentação da prática eletrônica de jogos virtuais e a regularização de doação de terrenos para construção de habitações sociais. Os projetos agora dependem da sanção do g...
Deputado abre representação contra Doria por improbidade

O deputado Emidio de Souza protocolou, na quinta-feira (7/11), uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado contra o governador de São Paulo, João Doria, por impro­bidade administrativa. Na última quarta-feira (6/11), foi revelado que o governador enviou a mais de duas mil escolas...
Fausto Pinato promove evento de abertura à Cúpula dos Brics

Presidente da Frente Parlamentar dos Brics, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) coordenou nesta terça-feira, 12, um jantar de boas-vindas à XI Cúpula dos Brics que acontece nesta quarta e quinta-feira no Brasil. O evento reuniu mais de mil pessoas, entre líderes empresariais, ministros, deputad...
Governo de SP abriu escritório voltado a negócios em Xangai

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o agronegócio é "prioritário" em sua gestão. "Oferecemos apoio integral aos projetos de pesquisa e ciência e, como membro do setor privado, acredito em ciência e tecnologia", disse o governador nesta quarta-feira, 13, no Summit Agronegócio Bras...
Câmara faz homenagem a Atirador Destaque do Ano

A Câmara de Fernandópolis homenageou na noite de ontem, 12 de novembro, o Atirador do Tiro de Guerra Cabo da Reserva de 2ª Categoria, Diego Baron de Oliveira, com o “Diploma Atirador Destaque do Ano”. A propositura é de autoria da vereadora Neide Garcia e a escolha é feita pelo Chefe de Instruç...
Frente quer barrar confisco na Previdência estadual

Lançada na Alesp em 11/11, a Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos busca unificar a ação das entidades do funcionalismo para barrar a reforma da Previdência estadual. Conforme afirmou o sindicalista José Gozzi, além desse desafio imediato, as entidades também se preparam para atuar jun...
Presença de cães em sala de aula é aprovado em comissão

Inspirada no projeto "Cãolega", implantado com sucesso no Recife, Pernambuco, a deputada Leticia Aguiar (PSL) teve o Projeto de Lei 853/19, de sua autoria, e que institui o programa Amicão na rede de Ensino do Estado de São Paulo, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. ...
Procuradores do município querem aumentar seus salários

Um projeto que tramitava na Câmara Municipal causou polêmica e teve que ser retirado da pauta em última hora pela administração municipal de Fernandópolis. De autoria dos próprios procuradores municipais, o projeto previa a extinção do cargo de secretário de assuntos jurídicos do município, conf...
Doria apresenta projeto de modernização da carreira de professor

O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, apresentam, nesta quarta-feira (13), o projeto de modernização de carreira docente da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo. O anúncio será feito em entrevista coletiva, com início previsto para as 14h, no Pa...
Alesp aprova projeto em benefício dos profissionais da segurança

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na noite desta terça-feira (12/11) Projeto de Lei Complementar 77/2019, de autoria do governador, que estabelece assistência jurídica gratuita aos policiais militares. A medida abrange os casos decorrentes de seu exercício profissional. Na versão a...
A gestão do ex-provedor Diomar foi promíscua, diz vereador

O vereador Murílo Jacob, autor do requerimento que cominou na abertura de um inquérito policial que possibilitou a abertura da "caixa preta" da Santa Casa de Fernandópolis desde a gestão do ex-provedor José Sequini Junior, disse na tribuna do Legislativo que a gestão de Diomar Pedro Durval foi promí...
Cidinho quer informações sobre entrega de casas populares

Um requerimento de autoria do vereador Aparecido Moreira da Silva, mais conhecido como Cidinho do Paraíso, pede informações ao prefeito André Pessuto sobre a data de entrega das 219 casa populares que estão em fase de finalização ao lado no Conjunto Habitacional Jayme Leone, em Fernandópolis. Ma...
MME enquadra 90 MW solares em Pedranópolis junto ao Reidi

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia deliberou o enquadramento de duas usinas fotovoltaicas denominadas Pedranópolis 1,2 e 3 junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), envolvendo 90 MW e R$ 276,1 milhões em investi...
Frente em defesa do serviço público é lançada na Alesp

Com a presença de servidores públicos, dirigentes e membros de entidades de defesa do funcionalismo, o auditório Teotônio Vilela, foi palco de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, realizado na tarde desta segunda-feira (11/11). O evento foi organizado por José Gozze, pr...
Palmeira D`Oeste recebe recursos viabilizados por Carlão

O prefeito de Palmeira D’Oeste, Reinaldo Savazi (Dodô), assinou convênio, viabilizado pelo deputado Carlão Pignatari, do Governo do Estado no valor de R$ 350 mil para aquisição de pá carregadeira. Os vereadores Jesus Zucatto, Cristiane Perineti, Valdir Semensati e Antônio Ponce também compareçam...
Zarola pede relação dos grandes devedores em Fernandópolis

Um requerimento de autoria do vereador Julio Cesar Alves de Carvalho, o Zarola, pede uma relação de todos os devedores da Prefeitura de Fernandópolis e se eles já foram protestados pela municipalidade. O objetivo é levantar quanto grandes empresas e "figurões" devem ao município e se estão sendo...
Carlão viabiliza convênio de R$ 500 mil para Santa Fé do Sul

Os investimentos não param de chegar para o Noroeste Paulista. Nesta semana, o Prefeito do município de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio, assinou convênio do Governo do Estado no valor de R$ 500 mil para recapeamento asfáltico que vai beneficiar diversos bairros no município. No total, serão...
Pressão de servidores pode elevar reajuste a 24,7%

Diante à decepção gerada pelo reajuste proposto por Doria para as carreiras da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Carlos Giannazi (PSOL) apresentou a emendas ao Projeto de Lei Complementar 70/2019, elevando índice de 5% para 24,7%. O percentual foi calculado considerando-se a inflaç...
Conheça as 45 cidades do noroeste paulista que podem ser extintas

A proposta do governo federal de eliminar 495 cargos políticos, entre eles, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos na região noroeste do Estado de São Pulo, deve atingir 45 municípios. No total seriam 405 vereadores, 45 prefeitos e 45 vice-prefeitos, sem contar o número de cargos comissionados que...
Ônibus comprado por R$103 mil em agosto apresenta más condições

Os alunos de Palmeira d´Oeste que estudam em Faculdades da região registraram em fotos as más condições de um ônibus recém comprado pela Prefeitura Municipal, pelo valor de R$103 mil. Imagens registraram o corredor do ônibus alagado, durante uma viagem debaixo de chuva no itinerário entre Palmei...
Doria: saída de Lula da cadeia não anula os crimes que cometeu

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia em Curitiba de "temporária" e afirmou que ela "não anula os crimes que cometeu". "Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumpr...
Presídios poderão ter programa de recuperação de dependentes

É inegável que o aumento de consumo de drogas seja ligado ao aumento da criminalidade, existem aqueles que migram do mundo das drogas para o dos crimes para poder sustentar a dependência. A necessidade de se implementar um programa de recuperação de dependentes químicos nos presídios do Estado fo...
Uso do cerol passa a ser proibido no Estado

O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, passou a ser proibida no Estado com a aprovação do Projeto de Lei 765/2016, aprovado pelos deputados da Alesp e sancionado pelo governador do Estado. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP), a proposta proíbe o cerol c...
Municípios celebram convênios do FID com apoio de Carlão

Nesta semana, os prefeitos das cidades de Pontalinda, Guarani d’Oeste, Mira Estrela, Mesópolis e Planalto estiveram em São Paulo para assinatura dos convênios do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), da Secretaria de Justiça e Cidadania. Os projetos contemplados são de infraestrutur...
Deputados querem criar Política de Redução de Agrotóxicos

O auditório Paulo Kobayashi recebeu nesta quinta-feira (7/11) um ato solene para o lançamento da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA). O objetivo do documento é ampliar o diálogo sobre a necessidade da redução do uso de agrotóxicos na produção dos alimentos. De autoria de quatro par...
Ensino de Libras no magistério é aprovado no Estado

O projeto de lei 591/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. O objetivo do projeto é tornar obrigatório o ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação continuada do Magistério. Com o tempo...
Análise de presença de agrotóxicos na água pode ser obrigatória

O deputado Emidio de Souza (PT) apresentou projeto na Alesp que obriga o governo do Estado de a analisar a presença de agrotóxicos na água. O PL 1199/2019 visa dar transparência e conscientizar a população com relação aos riscos que o uso de agrotóxicos pode causar. A proposta fixa que essas i...
CPI quer proibição de animais em vitrines e vendas on-line

O relatório final da CPI que investigou irregularidades na venda de animais por parte de estabelecimentos clandestinos concluiu pela regulamentação da prática de comercialização de animais domésticos, exóticos e silvestres. Além disso, o documento determinou a proibição de exibição de animais em vit...
Comissão debate entrada de animais domésticos em repartições

Nesta quarta-feira (6/11), a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho aprovou o Projeto de Lei 775/2017, da deputada Beth Sahão, que autoriza a entrada dos animais nas repartições públicas visando proporcionar integração, descontração e diminuição do estresse nos ambientes de trabalh...
Instalação de lombadas eletrônicas em pedágios pode ser proibida

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de lombadas eletrônicas em pedágios. Em reunião nesta quarta-feira (6/11), os deputados aprovaram o PL 392/2019, do deputado Vinícius Camarinha (PSB). A proposta será aplicada nas cancelas que são destina...
Comissão discute a utilização de canudos de plástico

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisaram uma proposta que assegura a produção, uso e venda de canudos de plásticos no Estado. O Projeto de Lei 515/2019 é de autoria do deputado Douglas Garcia (PSL) e foi rejeitado pela comissão. A deputada Marina Helou (REDE) foi a re...
No plano de Paulo Guedes, Indiaporã e Macedônia seriam extintas

Entre os municípios que compõem a região de Fernandópolis, somente as cidades de Indiaporã e Macedônia seriam extintas e uma possivelmente incorporada a Ouroeste e a outra a Fernandópolis. Os dados sobre a extinção dos municípios estão no pacote de medidas do Pacto Federativo entregue pelo presi...
Projeto que controla população de animais silvestres é aprovado

De autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), medida que controla a população de animais exóticos e silvestres nocivos aos seres humanos e ao meio ambiente recebeu voto favorável dos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada na quarta-feira (6/11). O Projet...
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