Terça, 17 de Setembro de 2019
PTB de Fernandópolis realiza campanha de filiações

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), de Fernandópolis, participou na manhã de sábado, 14, da Campanha de Filiações promovida pelo diretório estadual do partido. Os filiados e os novos filiados compareceram ao evento que foi realizado no escritório do Dr. Henri Dias, que foi candidato a vice-prefe...
Carlão Pignatari viabiliza adequação para a cultura do algodão

Produtores rurais que cultivam o algodão no noroeste paulista se reuniram com o deputado estadual Carlão Pignatari para tratar sobre o período do vazio sanitário que permite controlar e prevenir a incidência da praga, bicudo de algodão. Solicitaram adequação do calendário estadual para que pudess...
Redução da alíquota do IPVA é aprovada em comissão

No dia 11/9, a Comissão de Constituição Justiça e Redação da Alesp aprovou o Projeto de Lei 522/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas, que determina a diminuição da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado. A iniciativa detalha inúmeras for...
Cauê Macris é empossado como governador de São Paulo

O deputado Cauê Macris (PSDB) tomou posse como governador do Estado de São Paulo no Salão Nobre da Alesp neste domingo (15). Cauê assume o cargo máximo do Estado enquanto João Doria (PSDB) e o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), estão em compromissos no exterior, durante cinco dias. Em seu ...
Carlão destaca revitalização do aeroporto de Votuporanga

O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), publicou nesta sexta-feira (13), a obra de revitalização do Aeroporto Estadual de Votuporanga Domingos Pignatari. Será realizada a terraplenagem, pavimentação, preservação do meio ambiente, sinalização horizontal e demais obras de infraes...
Ademir questiona abono de médico em Unidade de Saúde do Caic

O presidente da Câmara, vereador Ademir de Jesus Almeida, questionou, nesta terça-feira, em sessão ordinária na Câmara de Fernandópolis, o abono de falta ao serviço do médico Paulo Ferreira de Souza, servidor público municipal lotado na Estratégia Saúde da Família – E.S.F. Dr. Antônio Milton Zambon ...
Projeto que promove direitos de pessoas trans é debatido na Alesp

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada nesta quarta-feira (11/9) discutiu projeto de lei que cria o Programa Estadual TransCidadania. A medida quer garantir emprego e educação aos travestis, transexuais e transgêneros. A autora do projeto, deputada Erica Malunguinho (P...
Determinada a devolução de apostilas recolhidas por Doria

Em pronunciamento na sessão plenária de terça-feira (10/9), Carlos Giannazi comemorou a liminar concedida pela juíza Paula Navarro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a devolução das 330 mil apostilas recolhidas ilegalmente a mando de Doria. Em seu despacho, a magistrada apontou que o ato...
Projeto prevê criação de Cartão Saúde Digital no Estado

Diante do acentuado aumento de mortes causadas por sarampo, sendo duas delas no Estado de São Paulo, foi protocolado o Projeto de Lei 1.000/2019, de autoria do deputado Campos Machado, que institui o Cartão de Saúde Digital no âmbito do Estado de São Paulo. A finalidade é armazenar todas as informaç...
Aprovado desconto a idosos na renovação da CNH

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (10/9) o projeto de lei 164/2014, de autoria do deputado Roberto Engler, que estabelece desconto na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para motoristas idosos. O projeto prevê que cidadãos com mais de 65 ano...
Trânsito instala placas em avenida após pedido de Gustavo Pinato

Após solicitação feita pelo vice-prefeito Gustavo Pinato, a Secretaria Municipal de Trânsito instalou placas de trânsito nesta quarta-feira, 11, na avenida dos Arnaldos, no Parque Universitário, em Fernandópolis. As melhorias, segundo Pinato, trarão mais segurança para os motoristas que trafegam ...
Salvador pede providências no controle da população de pombos

O vereador Salvador Castro de Souza cobrou na terça-feira, durante sessão ordinária da Câmara de Fernandópolis, medidas efetivas no controle da população de pombos no município. Salvador explicou que a proliferação desordenada, especialmente em prédios e locais públicos está preocupando os munícipes...
Carlão participa de audiência sobre a preservação do tucunaré

O deputado estadual Carlão Pignatari participou nesta quarta-feira (11), de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir atualizações no Código de Pesca e Aquicultura destinado à preservação do peixe Tucunaré. O parlamentar possui Projeto de Lei que prevê o equilíbrio ecológico do T...
Vereadores votam dois Projetos em sessão ordinária

A primeira votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal (Art. 34, Inciso X), aconteceu nesta terça-feira, dia 10, quando os vereadores de Fernandópolis realizaram mais uma sessão ordinária. ...
Câmara nomeia CPI que vai investigar contratos de Prefeitura

A presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB), assinou, na tarde desta terça-feira (10/9), o ato de nomeação dos cinco parlamentares que irão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para averiguar a ocorrência de desvios de recursos públicos repassados a empresas envolvidas na opera...
Deputados debatem a inclusão de música nas escolas estaduais

Tornar o ensino de música obrigatório na Base Nacional Comum Curricular do Estado de São Paulo. Esta foi a principal pauta dos parlamentares na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, realizada nesta terça-feira (10/9), no Plenário D. Pedro I. Os deputados discutiram o Projeto de Lei ...
Comissão aprova treinamento para primeiros socorros de bebês

Pais e responsáveis poderão receber orientações e treinamentos para primeiros socorros de recém-nascidos em casos de engasgamento, aspiração de objetos e prevenção de morte súbita. É o que estabelece um projeto aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento nesta na terça-feira (10/9). O...
Projeto prevê CNH mais barata para motorista iniciante

O deputado Cezar protocolou na Alesp a Moção 123/2019, em que solicita aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos, esforços para alterar o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que modifica a Lei Federal 9.503/1997, que institui o Código de Trânsi...
Projeto das Fake News será analisado em comissão

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, iniciará nas próximas semanas a análise do Projeto de Lei 538/2018, do deputado Edmir Chedid, que prevê a punição administrativa para quem divulgar e/ou compartilhar, por qualquer meio, notícias falsas (fake news)....
Aprovada lei que extingue a Dersa e moderniza a gestão estadual

O deputado estadual Carlão Pignatari liderou a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o governo do Estado extinguir a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). Foram 64 votos favoráveis em votação nesta terça-feira (10). “A gestão João Doria é eficiente e para isso estamos moderniza...
Vereador tem mandato cassado por crime ambiental

José Fermino Grosso (DEM), empresário do setor calçadista, de 55 anos, não é mais vereador em Birigui (SP). A decisão foi publicada nesta terça-feira (10), já que o ex-vereador foi condenado por crime ambiental. Com o ato da Câmara Municipal da cidade, Fermino teve os direitos políticos suspen...
Carlão anuncia obra que vai beneficiar Votuporanga e região

O deputado estadual Carlão Pignatari anunciou uma importante conquista para Votuporanga, a reconstrução das duas pontes na Rodovia Péricles Belini. A estrutura de sustentação de uma delas tinha sofrido avarias em janeiro de 2018 e com as chuvas do mês seguinte – as duas pontes apresentaram racha...
Por improbidade, TJ mantém condenação de ex-prefeito

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do ex-prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (DEM) de Presidente Prudente (SP) e de outros quatro réus por improbidade administrativa na contratação de serviços para estádios de futebol para cidade em um acórdão finalizado nes...
Neide pede informações sobre ‘casinhas’ na Brasitânia

A vereadora Neide Nunes Garcia Borges (PP), pediu informações ao prefeito André Pessuto a respeito da construção de unidades habitacionais da CDHU em Brasitânia. Neide pede informações se o Poder Executivo já concluiu o processo de desapropriação dos imóveis. A vereadora quer saber ainda se a pre...
Maiza pede informações sobre atendimentos da UPA

A vereadora Maiza Rio, apresentou um requerimento pedindo informações sobre os números de atendimentos da UPA – Unidade de Pronto Atendimentos nos últimos dois anos. Maiza usou a tribuna e reafirmou que quando a UPA foi inaugurada ela foi contra, por na época ter sido uma atitude eleitoreira. A v...
Aprovado atendimento preferencial a portadores de doenças graves

A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou na noite de terça-feira, 03, um projeto de lei de autoria do vereador Aparecido Moreira da Silva, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves. O projeto prevê atendimento preferencial em órgãos da administração muni...
João Pedro pede informações de emendas destinadas ao município

O vereador João Pedro da Silva Siqueira, apresentou na sessão da Câmara Municipal de Fernandópolis, um requerimento pedindo informações através de relatório analítico descrevendo todas as emendas parlamentares destinadas ao município desde 1º de janeiro de 2017. João Pedro, pede ainda a destinaçã...
Mileno cobra projeto de regulamentação de loteamento de chácaras

O vereador Mileno Castro Tonissi, requereu informações junto ao poder executivo em relação ao projeto de regulamentação de loteamentos de chácaras de lazer no município. Mileno quer informações se o Poder Executivo tem a informação de quando o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para anal...
Deputado Cauê Macris assumirá interinamente o Governo de SP

O deputado Cauê Macris (PSDB), vai assumir, interinamente, o governo do Estado de São Paulo. O tucano que é o atual presidente a Alesp, a Assembléia Legislativa de São Paulo, e ficará no cargo por conta de um aviagem do governador João Doria e do vice-governador, Rodrigo Garcia. Doria estará n...
Vereadora Janaina cobra cumprimento de lei em supermercados

A vereadora Janaina Andrade Alves cobrou, através de indicação, a realização de vistoria nos estabelecimentos comerciais do ramo de supermercado para a verificação do cumprimento da legislação vigente que determina a disponibilização de banheiros masculino, feminino e para deficientes físicos aos cl...
Zarola pede informações de licitação pra recolhimento de veículos

Requerimento de autoria do vereador Júlio César Alves de Carvalho, o Zarola, foi votado na última sessão da Câmara de Fernandópolis e visa obter informações da Prefeitura Municipal sobre a abertura do processo de licitação e demais providências para a contratação de empresa destinada ao recolhimento...
Gilberto Vian faz indicação de Praça com parque infantil

A construção de uma Praça Pública de Lazer em área institucional existente entre as ruas Perciliano de Almeida e Alexandre Murari, no bairro Jardim Rosa Amarela foi indicação do vereador Gilberto Vian, feita na última sessão ordinária da Câmara de Fernandópolis, dia 03 de setembro. O vereador pe...
CPI investiga transporte clandestino de animais silvestres

Nesta quinta-feira (5/9) a CPI da Venda de Animais recebeu representantes das polícias para que falassem sobre os aspectos técnicos que envolvem o transporte clandestino de animais e as denúncias de maus tratos. Os convidados foram o major Emerson, do Comando de Policiamento Ambiental estadual, o pe...
Pessuto assina autorização para construção de palco na Praça

A manhã desta quinta-feira, 05, registrou um importante marco para o turismo fernandopolense, o prefeito André Pessuto esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para assinatura junto ao governador João Dória de convênio com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional e do Turismo pa...
Gilmar Gimenes comemora liberação do MIT para Fernandópolis

O governo do Estado de São Paulo liberou recurso de R$ 550 mil, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional e do Turismo, destinados ao município de Fernandópolis, incluído no programa “Município de Interesse Turístico” incluído em um projeto de Lei 398/17 proposto pelo ex-deputad...
Deputado Fausto Pinato pode ser candidato a prefeito de Rio Preto

Em entrevista ao jornal Diário da Região, o deputado federal Fausto Pinato admitiu a possibilidade de ser candidato a prefeito de São José Rio Preto nas eleições municipais de 2020. De acordo com a publicação, ele já havia manifestado a intenção para o ex-governador Márcio França (PSB), que já si...
Projeto prevê punição para telefonemas falsos aos órgãos públicos

O projeto de lei 946/2019, de iniciativa do deputado Altair Moraes, altera a Lei 14.738, de 16/4/2012, que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra serviços públicos. A proposta inclui outros órgãos como a Defesa Civil, Disque-Denúncia, Centro de Valorização da Vida...
Noromix será notificada pra refazer asfalto no Alto das Paineiras

A Prefeitura de Fernandópolis deve notificar a empresa Noromix de Votuporanga, vencedora da licitação para pavimentação do bairro Alto das Paineiras, a refazer o asfalto. Engenheiros detectaram que a espessura da capa asfáltica usada na obra não está de acordo com a licitação. Em alguns trechos ...
Vereadores realizam a primeira sessão de setembro

Os vereadores de Fernandópolis se reuniram ontem, 03 de setembro, para a realização da primeira sessão ordinária do mês. O primeiro Projeto a ser votado foi o de nº 118/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 104...
Escolas militares pelo Estado serão propostas aos municípios

A Frente Parlamentar pela Criação das Escolas Militares no Estado de São Paulo foi lançada na sexta-feira (31/8), em evento ocorrido na Alesp. O coordenador, que tem como objetivo estudar a melhor forma de implementar o modelo em São Paulo e apresenta-lo aos municípios paulistas, é o deputado Tenent...
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