Ministro Marco Aurélio nega habeas corpus a Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta sexta-feira (22) o pedido de habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco, preso nesta quinta-feira (21).

Nesta sexta, a defesa do ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liberdade no STF, além do pedido que será julgado na próxima quarta-feira (27) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que a ação da defesa “queima etapas”, uma vez que o primeiro pedido ainda tramita no TRF-2.

No documento enviado ao STF, os advogados do ex-ministro alegaram que o caso não deveria ser julgado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do braço fluminense da Operação Lava Jato, mas sim enviado à Justiça Eleitoral. Eles ainda afirmaram que Bretas não tinha competência para julgar o ex-governador fluminense.

Moreira Franco foi alvo da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Além dele, o ex-presidente da República, Michel Temer, também foi alvo de mandado de prisão preventiva.

Moreira está em unidade prisional de Niterói, perto do Rio. Agora “colega” de presídio do também ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão, Moreira Franco é suspeito de ter envolvimento no desvio de recursos públicos.

A quadrilha que segundo o Ministério Público Federal é comandada por Michel Temer há pelo menos 40 anos já teria tirado R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos em crimes. O habeas corpus impetrado no TRF-2 só será julgado na quarta-feira (27).