São Paulo firma convênio com a União e isenta ZPE de ICMS

O Ministério da Fazenda autorizou em sessão extraordinária a inclusão do Estado de São Paulo no programa de isenção de ICMS que beneficiará a ZPE (Zona de Processamento e Exportação de Fernandópolis).

A confirmação do convênio foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 8, após diversas reuniões envolvendo o deputado federal Fausto Pinato, prefeito André Pessuto, vereador Murilo Jacob, empresário Renato Colombano, Aldo Rebelo (chefe da Casa Civil de São Paulo) e integrantes do governo.

Essa foi a promessa do atual governador do Estado de São Paulo, Márcio França a cidade de Fernandópolis e os municípios do noroeste paulista. Com esse convênio, a ZPE de Fernandópolis passa a ser um polo atrativo para implantação de industriais devido a isenção de ICMS nas “saídas internas destinados aos estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de Exportação – ZPE”.

Com a isenção, Fernandópolis passa a ter espaço no processo de competitividade com outros estados brasileiros, ficando mais fácil a participação de grupos empresariais.

O próximo passo a expedição de um Decreto do governador Márcio França que pode acontecer a qualquer momento.