Decreto garante isonomia tributária ao pescado paulista

O deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), esteve nesta quarta-feira, 5 de abril, no Palácio dos Bandeirantes para a assinatura do decreto que concedeu isonomia tributária ao pescado paulista com relação.

Assinado pelo governador Geraldo Alckmin, o decreto foi criado após longo trabalho do secretário da agricultura Arnaldo Jardim, do secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi, com o apoio do deputado Itamar Borges e de representantes da piscicultura e aquicultura.

“Percorremos um longo caminho até esta importante conquista. Foram dois anos de trabalho, junto com o secretário Arnaldo Jardim, o vice-governador Márcio França e lideranças do setor”, afirmou o deputado Itamar Borges.

A posição é acompanhada pelo secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim. “O decreto atende a um antigo pleito da cadeia produtiva, para reestabelecer a competitividade do nosso pescado em relação a outros Estados produtores”.

O decreto concede crédito outorgado de 7% nas saídas internas de pescado e mantém a carga tributária de 7% ao consumidor final, medida para conceder isonomia tributária à produção no Estado de São Paulo.

“São Paulo é o principal polo consumidor de pescado do país. Por isso, fortalecer a nossa indústria é fundamental. Este decreto será muito importante para fortalecer o setor, gerando desenvolvimento econômico para os municípios, emprego e renda para a população”, ressaltou Itamar.

"A produção e o consumo de peixe vão crescer muito, pois é um alimento de qualidade, além de ser uma grande fonte de renda e agregação de valor à nossa agropecuária", afirmou o governador Geraldo Alckmin.