Vereador pode ser cassado por assédio moral e perseguição

O vereador de Potirendaba, José Marcos Teixeira (PRB), corre o risco de ser cassado, caso um recurso apresentado seja negado pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília (STJ) – DF.

O parlamentar teria sido condenado em um processo movido por uma funcionária quando ocupou cargo de coordenador na gestão do então prefeito Carlos Adalberto Rodrigues, em 2005.

Na época, a funcionária trabalhava no Saneamento de Água e Esgoto de Potirendaba (SAEP), onde José Marcos ocupava cargo comissionado como coordenador. Ela então teria movido um processo contra o município por danos morais alegando ter sofrido assédio moral e perseguição, em que o município foi condenado a pagar R$ 26.503,77 à servidora.

Anos depois, já na gestão da então prefeita, Gislaine Montanari Franzotti, a prefeitura ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Carlos Rodrigues, e também contra o então coordenador, José Marcos. No processo, o município pedia a devolução do dinheiro pago à funcionária.

Os acusados então entraram com defesa que foi acatada pela comarca de Potirendaba. O processo então seguiu para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a defesa foi negada e o processo eletrônico foi encaminhado ao STJ, em Brasília.

O desembargador em Brasília então concordou com o voto do relator e seguiu pela condenação dos réus. Agora em janeiro, José Marcos e Carlos apresentaram novo recurso que aguarda julgamento, porém isso pode acontecer só em fevereiro, já que o STJ ainda está em recesso.

Caso o recurso seja negado, Teixeira pode ser cassado e perder seus direitos políticos. Procurado pela nossa reportagem, o vereador disse que já apresentou defesa.

“Vamos aguardar a decisão do STJ. Infelizmente é um processo movido contra o ex-prefeito e que eu respondo por ter estado como coordenador na época”, disse.

Nossa reportagem também tentou contato com o ex-prefeito, Carlos Rodrigues, mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto. No escritório dele, nossa produção foi informada que ele estaria viajando.