Projeto que queria proibir outdoors eróticos é retirado por autor

Após a volta do feriado prolongado, a Câmara Municipal de Votuporanga realizou sua sessão ordinária excepcionalmente na quarta-feira. Um polêmico projeto, que seria colocado em votação durante a sessão, foi retirado pelo seu próprio autor.

O projeto em questão é de autoria do vereador Douglas Lisboa, e foi apresentado à mesa no dia 13 de abril. A mesma ideia já havia sido apresentada em 2013, porém, o mesmo não passou na votação. Dessa vez, o vereador afirma ter tomado cuidado quanto às modificações do mesmo. “Precisamos combater esse tipo de atrocidade”, disse o vereador.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, o vereador retirou o projeto para que seja melhor discutido antes que passe por votação. Ele também deverá convocar a sociedade para uma audiência pública, onde serão discutidos os motivos que se dão a proposta.

Lei Municipal
Em entrevista ao Diário de Votuporanga, o vereador Jurandir Benedito da Silva afirma que, em sua opinião, o projeto é desnecessário, já que o município possui uma legislação que proíbe esse tipo de ato. “Se ele tivesse colocado em votação, eu iria mostrar que a questão dos outdoors em Votuporanga é muito mais que uma questão erótica, mas também tem a ver com os costumes, a cultura”, disse.
Segundo Jura, no Código de Postura do Município, no inciso II do artigo 257, que dispõe sobre a proibição da afixação, distribuição ou inscrição de anúncios, cartazes ou qualquer meios de publicidade ou propaganda, fica proibido anúncios: “quando forem ofensivos à moral ou contiverem referências desprimoradas a indivíduos, estabelecimentos, instituições ou crenças”.
Ainda, conforme ele conta, o artigo 15 do ECA estabelece a obrigatoriedade pelo “respeito e dignidade da criança e do adolescente como pessoas humanas em processo de desenvolvimento”.

Maíra Petruz/Diário de Votuporanga