Clínica de Votuporanga é condenada por maus-tratos a internos

Os donos de uma clínica de recuperação em Votuporanga foram condenados por maus-tratos a pacientes. A clínica funcionava sem autorização e os internos viviam em condições precárias, incluindo superlotação, alimentação insuficiente e falta de higiene.

A investigação começou após uma denúncia anônima à Vigilância Sanitária. Fiscais da Vigilância, acompanhados pela Polícia Militar, visitaram a clínica e encontraram diversas irregularidades.

Os internos, que eram homens, inclusive menores de idade, relataram ter sofrido maus-tratos. Eles viviam em quartos superlotados, sem distanciamento adequado entre as camas, o que colocava em risco a saúde deles durante a pandemia de Covid-19. Havia apenas dois banheiros para todos os internos e faltavam itens básicos de higiene, como sabonete, máscaras, papel toalha e álcool em gel.

A clínica também não tinha alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária, da Prefeitura ou do Corpo de Bombeiros. Não havia um plano de contingência para a pandemia, nem serviço de enfermagem ou receitas médicas para os pacientes. Os próprios internos administravam os medicamentos.

Os donos da clínica alegaram que as condições precárias eram devido à superlotação e que alguns pacientes foram transferidos para outro imóvel. No entanto, o juiz não acatou as justificativas e condenou os donos a 3 meses e 10 dias de detenção em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviço comunitário.