Falso médico é condenado após atender pacientes e prescrever receitas

Um homem que se passava por médico e atendia pacientes na região de Valentim Gentil foi condenado pela Justiça. O caso aconteceu em março de 2022 e a sentença foi publicada nesta semana. O réu, identificado como R.P.A., não tinha formação em medicina e prescrevia receitas médicas, colocando em risco a saúde das pessoas que o procuravam.

A investigação começou após uma denúncia da enfermeira chefe do posto de saúde do bairro CDHU em Valentim Gentil. Ela alertou as autoridades sobre um homem que se dizia médico e até mesmo afirmava que começaria a trabalhar no posto de saúde em breve.

R.P.A. foi flagrado na casa de uma das vítimas, onde se apresentava como médico e dizia ter atendido outras pessoas em suas residências, inclusive prescrevendo receitas. O acusado negou as acusações, mas as provas apresentadas, como depoimentos de vítimas e testemunhas, além de documentos falsos, o incriminaram.

A juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, da 1ª Vara Criminal de Votuporanga, condenou R.P.A. pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e exercício ilegal da medicina. Na sentença, a juíza destacou que a falta de formação do réu colocava em risco a saúde dos pacientes, já que ele não tinha conhecimento para realizar diagnósticos precisos e prescrever medicamentos adequados.

"Passar-se por profissional da medicina não pode ser tratado como mero boato. O réu obteve vantagens indevidas ao se fazer passar por médico, valendo-se da confiança das pessoas. Além disso, ele colocou em risco a saúde de diversas pessoas ao prescrever receitas médicas sem a devida qualificação", afirmou a juíza.

R.P.A. foi condenado a oito meses e cinco dias de detenção em regime semiaberto, além de pagamento de multa. A pena ainda cabe recurso.