MP pede condenação de marido de prefeita por usurpar cargo público

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a condenação de Luiz Antônio Pereira de Carvalho, marido da prefeita de Auriflama, Kátia Conceição Morita de Carvalho (MDB), por usurpar as funções do cargo de chefe do executivo municipal. A ação foi ajuizada na sexta-feira (19).

Acusações contra Luiz Antônio:

Usurpação de função pública: De acordo com o MP, Luiz Antônio teria assumido funções que não lhe cabem como marido da prefeita, como:
Assinar convênios em nome do Executivo;
Tratar de questões ambientais;
Fiscalizar a frequência de servidores municipais;
Atender moradores e servidores no gabinete da prefeita, como se fosse o prefeito.

Vantagem pessoal: O MP alega que Luiz Antônio teria agido com o objetivo de obter vantagens pessoais e visando retornar à política em Guzolândia, cidade onde já foi prefeito no passado.
Provas contra Luiz Antônio:

Depoimentos de vereadores: Diversos vereadores confirmaram que Luiz Antônio atuava como se fosse o prefeito de Auriflama.
Decretos e portarias: A prefeita Kátia Conceição nomeou Luiz Antônio como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, cargos que ele teria usado para se inserir na administração municipal.
Publicação nas redes sociais: Em março de 2024, a prefeita Kátia publicou em suas redes sociais o retorno de Luiz Antônio às atividades e o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Guzolândia.

Situação atual:

A denúncia do MP foi recebida pela Justiça em março de 2023.
O processo ainda está em andamento e Luiz Antônio ainda não foi condenado.
Ele se defende das acusações e nega qualquer irregularidade em suas ações.
Importante:

A presunção de inocência é um direito fundamental e deve ser respeitada.
As informações acima são baseadas na denúncia do MP e ainda não foram confirmadas pela Justiça.