Legislativo e executivo

A Constituição brasileira adotou o conceito da separação, modelo de governar embasado nos três poderes que formam o Estado: legislativo, executivo e judiciário atuando de forma separada, independente e harmônica.

O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como acontecia na monarquia, por exemplo, em que todo o poder ficava concentrado nas mãos do rei.

Faço esse pequeno preâmbulo para chegar ao ponto nevrálgico do assunto, bastante em voga nos últimos dias, com a proximidade da escolha do novo presidente da câmara de vereadores.
Sem demérito de nenhum dos candidatos que se apresentaram até o momento, penso que o mais importante em toda essa discussão tem sido o distanciamento da prefeita. Isso porque, embora a escolha influencie diretamente no relacionamento executivo-legislativo, a escolha deve ficar restrita ao âmbito do legislativo, já que a câmara municipal é um poder soberano e os vereadores é que devem conduzir os destinos daquela casa. A experiência política da prefeita, que já viveu os dois lados da moeda, sabe que uma intromissão geraria mal estar no ambiente político e poderia até provocar uma crise. Como diziam os antigos, “vereador tem que verear e prefeito tem que prefeitar”.

Nesse ponto, todos os vereadores são conscientes de que foram eleitos para defender os interesses da sociedade e que estão acima de qualquer outro interesse de ordem política ou pessoal. Partindo dessa premissa, cabe a cada um ter a sua independência.

O fato deste ou daquele vereador ser ligado politicamente a este ou àquele grupo não lhe dá o direito de presidir a câmara conforme os seus interesses pessoais, até porque, num momento, se está na situação, noutro, na oposição, mas sempre deve manter a liberdade de conduzir seu mandato conforme os interesses da sociedade.

É certo que cada um tem que ter a consciência de respeitar e fazer jus ao mandato que recebeu do povo, porém, não é menos verdade que existem vereadores que aprovam projetos de qualquer jeito, mas a maioria, creio, tem a responsabilidade de analisar as proposituras e votar, favoravelmente ou não.

Esse é o papel do vereador, independentemente de ser governo ou oposição e a nós cabe torcer para que conduzam a disputa de tal maneira que não haja seqüelas por conta desse processo. Fica a dica!



Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)