Terça, 16 de Julho de 2019
Câmara mantém medida antifraude para concessão do BPC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exigência de que o benefício para idosos de baix...
Governo só divulgará impacto da reforma após 2° turno

O Ministério da Economia só divulgará a economia final da reforma da Previdência após a aprovação do texto final em segundo turno na Câmara dos Deputados. Em nota enviada na noite desta quinta-feira (11), a pasta informou que o processo de votação dos destaques torna impossível a divulgação prec...
Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi apr...
Comissão mista aprova relatório da MP da liberdade econômica

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do ...
Bolsonaro cogita indicar filho para ser embaixador nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11) que pode indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A definição, segundo o presidente, está nas mãos do próprio filho, caso ele aceite a indicação. Eduardo é atualmen...
Câmara retoma análise dos destaques da reforma da Previdência

Com quase nove horas de atraso, o Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência. Marcada para as 9h, a sessão só começou às 17h30. Ao longo do dia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se com líderes dos par...
Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa. A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessi...
Brasil tem queda de fecundidade entre mulheres vulneráveis

O Brasil apresentou nas últimas décadas maior diminuição na taxa de fecundidade entre mulheres negras e pobres, consideradas mais vulneráveis socialmente. A conclusão foi divulgada hoje (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (ONU) em função do Dia Mundial da População, celebrado anualmente n...
Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-ba...
MEC pretende implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual...
MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11) que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre a meta de investimento até 2024, o ministro afirmou que não é a favor de aumentar impostos e, para isso, pretende rever o índice definido. De acordo com o PNE, até 202...
Pesquisa mostra regressão de danos em bebês expostos ao Zika

Um estudo, publicado esta semana na revista científica Nature Medicin, relatou dois casos de bebês que nasceram com microcefalia associada à exposição das mães ao vírus Zika durante a gravidez e que apresentaram desenvolvimento normal do cérebro após o parto. Com 28 autores, a pesquisa, desenvolv...
Procedimentos feitos por planos de saúde cresceram 4,1% em 2018

O número de procedimentos realizados por meio de planos de saúde totalizou 1,57 bilhão em 2018, ou seja, 4,1% a mais do que no ano anterior (1,51 bilhão). Os dados são do Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), divulgado hoje (11). Os exames complementares responderam pel...
Demissão de servidor público por desempenho é aprovada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela C...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 7,5 milhões

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Férias, que terá ainda outro concurso no próximo sábado (13). As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizad...
Fies: pré-selecionados têm até amanhã para complementar inscrição

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do programa na internet. Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual d...
Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Nacional no Pará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente. A portaria n° 636 foi publicada no Diário Oficial da...
Produção de motocicletas aumenta 8,4% no primeiro semestre

A produção nacional de motocicletas aumentou 8,4% no primeiro semestre deste ano, totalizando 536.955 unidades. No mesmo período do ano passado, foram produzidas 495.420 motocicletas. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Simi...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputa...
Líder da maioria confirma acordo para aposentadoria de policiais

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União. De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 a...
População é proibida de acompanhar votação da reforma no plenário

As arquibancadas do plenário da Câmara foram esvaziadas durante a sessão que vai votar a reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira, 10. Manifestantes iniciaram um protesto na entrada do anexo 2 da Casa, depois de serem impedidos de entrar no prédio. A Polícia Legislativa foi chamada e is...
Plenário rejeita destaques individuais à PEC da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 345 votos a 22, a admissão dos destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares, ao texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Desde o final da manhã desta quarta-feira (10), ...
Bolsonaro deve receber proposta para substituir Mais Médicos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , deve apresentar até o final deste mês ao presidente Jair Bolsonaro um novo programa para substituir o Mais Médicos . Em agosto, o governo pretende editar uma medida provisória para fazer as mudanças. A ideia é reincorporar temporariamente os médicos cuba...
Comissão aprova projeto de meia-entrada a doadores de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos. Como o projeto foi analisado pela comissão em caráter terminativo, pode ser submetido diretamente à análise da Câmara, sem passar pelo p...
Gol e Latam participam de leilão e adquirem ativos da Avianca

A Avianca Brasil leilou, na tarde de hoje (10) seus ativos e slots [autorizações para voos e decolagens], que foram divididos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e arrematados pelas companhias Gol e Latam. A Azul não participou do leilão. O leilão foi realizado pela Mega Leilões. O leilão est...
Plenário decide sobre destaques à reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre os destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Para serem analisados, precisam ser admitidos pelo plenário. O mérito dos destaques é a...
Saúde e OMS fazem mobilização nacional contra hanseníase

O Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a fundação japonesa Sasakawa firmaram esta semana uma parceria para o lançamento, em 2020, de mobilização nacional sobre a hanseníase. A doença ainda enfrenta uma série de estigmas no país e demanda o diagnóstico precoce para evitar seque...
Senado aprova criminalização do caixa dois eleitoral

Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos. A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo pl...
Câmara inicia sessão que vai votar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou no final da manhã de hoje (10) sessão que vai votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário. Na sequência, os deputados vão se debruçar sobre os destaques com sugest...
Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A r...
Bebê de 18 meses morre após cair de janela de cruzeiro

Uma bebê americana de 18 meses morreu após cair da altura de 11 andares da janela de um cruzeiro em Porto Rico no domingo passado, 7. As autoridades locais afirmam que a menina, Chloe Wiegand, escorregou dos braços de seu avô, que a segurava para fora da janela do navio Freedom of the Seas. O advoga...
Adolescentes de faixas carentes estão mais obesos, diz estudo

Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais obesos e ainda sofrem de desnutrição. É o que mostra estudo feito por pesquisadores da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fun...
Inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos terminam hoje

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo de inscrição para a 2ª fase do Programa Mais Médicos destinada a profissionais brasileiros formados no exterior, de acordo com o edital nº 11, de 10 de maio de 2019, A inscrição objetiva preencher vagas remanescentes, no total de 600, não ocupadas na 1ª fas...
Bolsonaro diz que indicará evangélico ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será t...
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante ...
Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira. Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele. Na noite da terça-fe...
Codefat define calendário de pagamento do Abono Social 2019/2020

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 ...
Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu hoje (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo governo federal. Por sete votos a seis, parlamentares do grupo entenderam que o dispositivo deve ser ...
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7,5 milhões na próxima quinta

O concurso 2167 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta terça-feira (9): 27, 37, 38, 43, 45 e 54. Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2168, a ser realizado na próxima quinta-feira (11), quando a estimativa é de um prêmio de R$ 7,5 milhões. A Quina (cinco...
Câmara deve melhorar aposentadoria para mulheres, diz Maia

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres, disse hoje (9) à noite o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A...
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