Nesta quinta e sexta-feira (dias 17 e 18), no auditório do Pólo da Universidade Aberta do Brasil, a Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, realizará uma capacitação do Programa de Educação Previdenciária – PEP, desenvolvido pelo INSS. Trata-se do curso para Disseminadores das Informações Previdenciárias que tem como finalidade desenvolver ações de informação e conscientização sobre direitos e deveres previdenciários para toda a rede.
O curso é gratuito e seu público alvo é formado por integrantes das entidades da sociedade civil organizada, agentes públicos e comunitários, representantes das categorias profissionais, coordenadores pedagógicos e professores. Durante a atividade, os participantes discutirão temas ligados à previdência social, objetivando principalmente ampliar o número de multiplicadores de informações previdenciárias, que possam facilitar o encaminhamento das demandas.
O curso é uma ferramenta do Programa de Educação Previdenciária – PEP, do Instituto Nacional do Seguro Social, aplicado para disseminar a informação e a promoção da reflexão sobre o papel de cada pessoa na consolidação de um sistema previdenciário solidário e sustentável na perspectiva de despertar a consciência de que a contribuição previdenciária visa assegurar não só a manutenção da renda do cidadão mas também a de sua família diante das adversidades.
A Previdência Social é responsável pelo pagamento de todos os benefícios do trabalhador brasileiro, do salário-maternidade à pensão por morte e aposentadoria especial – destinada ao trabalhador rural assentado ou quilombola. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, a Previdência Social garante o benefício por idade e invalidez, mas muitas pessoas não têm acesso a este direito por falta de informação, sendo muitas vezes enganadas e prejudicadas por pessoas inescrupulosas que se aproveitam para tirar proveito.
Combater este tipo de ação só é possível através da disseminação da informação. O referido curso habilita os profissionais a prestarem informações que vão ao encontro das necessidades apresentadas pela sociedade preparando-a para usufruir com tranqüilidade e segurança tudo aquilo que a previdência pública, enquanto sistema de proteção social pode oferecer. Ao estabelecer a interlocução entre a Instituição e a sociedade, o Programa inclui os temas previdenciários nos diálogos sociais, auxiliando os indivíduos a compreenderem melhor a temática e, consequentemente, exercerem seus direitos.
Conteúdo Programático
O curso envolve 10 módulos/aula, cada qual trabalhando os seguintes tópicos: O Trabalhador e a Previdência Social; Evolução da Proteção Social; Proteção Previdenciária ao Trabalhador; Proteção Previdenciária ao Trabalhador Rural; Filiação e Inscrição na Previdência Social; Condições para o Reconhecimento de Direitos; Benefícios da Previdência Social; Informações sobre a Previdência Social; Rede de Atendimento do INSS; e, Benefícios Assistenciais.
Fonte:Assessoria de Imprensa
