Durante Policiamento Ambiental, “Operação Toque de Restrição” a equipe da Polícia Ambiental de Votuporanga flagrou três pescadores que passavam rede no Rio São José dos Dourados.
A equipe tinha denúncia que eles estavam com um veículo Monza, perto do ponto conhecido como Poço da Aroeira, Vila Aparecida, município de Floreal, local já conhecido na prática de pesca predatória e que estes pescadores haviam armado redes.
A equipe de Polícia Ambiental iniciou a fiscalização de pesca desembarcada pelo local , onde esperou a chegada do veículo (Monza) com os três indivíduos, sendo possível visualizar que os indivíduos adentraram a mata ciliar do Rio São José Dos Dourados e posteriormente saíram com objetos nas mão e colocaram no porta malas do referido veículo, Monza.
Foi feita a abordagem policial quendo os infratores já se preparavam para sair do local, sendo identificados os envolvidos. Em vistoria veicular foi localizado no interior do porta malas: 01 rede de nylon duro medindo 25 metros de comprimento com 2 metros de altura e malhas 80mm; 01 rede de nylon duro medindo 25 metros de comprimento com 2 metros de altura e malhas 80mm; 01 rede de nylon duro medindo 25 metros de comprimento com 3 metros de altura e malhas 150mm; 01 rede de nylon duro medindo 30 metros de comprimento com 3 metros de altura e malhas 200mm; além de 23,62kg de pescados das seguintes espécies: dourado, Curimbatá, Piauçu, Piau-três-pintas e Cascudo, todos emalhados (sinais de rede).
Eles eram pescadores amadores e conforme o Art.7º da Instrução Normativa nº26 de setembro de 2009 os materiais de posse dos autuados não estão elencados no Rol de Petrechos permitidos para a categoria Amadora para os rios da bacia hidrográfica do Paraná.
Diante do fato, devido à convicção legal de que os autores pescavam em desacordo com a Instrução Normativa nº 26 de 02 de setembro de 2009, foram lavrados os Autos de Infração Ambiental (Multa Simples) “Por pescar mediante a utilização de petrechos não permitidos, no valor de R2.944,80 para cada um, sendo majorada a multa pelo ato da prática de pesca predatória.
Os petrechos utilizados na prática da pesca foram apreendidos conforme Termo de Apreensão, sendo as redes de emalhar depositadas na Sede do 2º Pelotão de Polícia Ambiental de Votuporanga.
Quanto aos pescados capturados foi lavrado um Termo de Destinação e doado a instituição filantrópica Irmãos de Emaus. Pesquisada a vida pregressa dos autuados via COPOM, foi informado que um dos homens tinha passagem criminal por furto e crime de trânsito, mas não devia nada à justiça até a presente data.