O prefeito de Votuporanga Junior Marão esteve reunido com representantes das entidades assistenciais da cidade na manhã da última terça-feira (27/9) e anunciou mais uma grande conquista para o setor, um aumento de quase 17% no valor do repasse da subvenção municipal para 2012. De R$ 670 mil (valor repassado durante esse ano) a verba a ser disponibilizada para as entidades no ano que vem será de R$ 783,5 mil.
“Desde quando entramos aumentamos significativamente os recursos para as entidades. Em quatro anos o reajuste será de 109%, passando de R$ 373 mil para R$ 783,5 mil. Número bem maior que a inflação e maior até do que o crescimento no valor do orçamento do município [33% acumulados nos últimos três anos]. Entendemos que as entidades de Votuporanga desenvolvem um trabalho importante junto à comunidade na área social”, afirmou o prefeito Junior Marão.
Para receber o recurso as entidades assistenciais precisam estar devidamente cadastradas no Conselho a qual pertencem e apresentarem um plano de trabalho durante o ano de 2012. Todos os planos de trabalho são individualmente analisados pelos Conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, dependendo da área em que as entidades atuam. Caso o plano seja aprovado a entidade está apta a receber o recurso que será dividido em parcelas e pago durante o ano.
Neste ano a Prefeitura ainda antecipou o pagamento das parcelas, começando em fevereiro e terminando em setembro, tendo em vista que em anos anteriores a última parcela era liquidada só em dezembro. “Antecipamos porque sabemos das dificuldades e dos compromissos das entidades. Não significa que está sobrando dinheiro na Prefeitura, mas isso demonstra o reconhecimento pelo comprometimento de todas essas instituições”, explicou Marão.
No último dia 19 de setembro o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, em rápida passagem pelo município, afirmou que o governador Geraldo Alckmin anunciará em breve o aumento também no repasse estadual mediante critérios. “O aumento irá valer já para o ano de 2012 escalonado entre 2012, 2013 e 2014 e seguirá o critério de número de famílias atendidas pelos municípios porque assim eliminaremos algumas injustiças com relação à distribuição desse recurso porque sabemos que têm municípios pequenos, que atendem um número pequeno de famílias recebendo muito e municípios grandes com maior número de famílias recebendo pouco”, explicou o representante do Governo Estadual naquela ocasião.
Evolução da subvenção municipal
2008: R$ 374.375,84
2009: R$ 585.400,00
2010: R$ 618.700,00
2011: R$ 670.000,00
2012: R$ 783.500,00
Fonte:Assessoria de Imprensa