Mais de 2 mil presos do sistema prisional do Estado de São Paulo, sob jurisdição de São José do Rio Preto (SP), foram beneficiados com a saída temporária nesta terça-feira (14/03/2023). Todos ficarão em liberdade até a próxima segunda (20), quando devem retornar aos presídios.
Ao todo, 2.066 detentos, de seis presídios da região noroeste paulista já estão em liberdade desde o começo da manhã de hoje. A maioria deles está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto – sendo 1.593, no total. Em seguida vem o CDP de Icém, um total de 217 detentos soltos. No CDP de Riolândia são 203; Já no CRF de Rio Preto um total de 43; Na Penitenciária de Riolândia são 06 beneficiados e no CDP de Paulo de Faria 04 presos.
O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas ao ano.
Apenas os presos do regime semiaberto têm direito ao benefício. Para ter o benefício, eles precisam ter cumprido, no mínimo, 1/6 da pena se ele for primário e 1 /4 se ele for reincidente. Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
