A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta quarta-feira (03/08/2022) uma operação para desmontar um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos no estado.
Segundo a pasta, o esquema já desviou cerca de R$ 205 milhões através de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo.
A Operação Afrodite cumpre 20 mandados de Busca e Apreensão nos municípios de São Paulo, Osasco e Guarulhos, na Grande SP, além de municípios do interior como Jundiaí, Botucatu, Lençóis Paulista, Novo Horizonte e Arujá. Ao menos 28 endereços nessas cidades são alvo dos fiscais nesta quarta (3).
Em Novo Horizonte, seis equipes percorrem as empresas da cidade. Papéis e computadores estão sendo vistoriados.
O governo paulista afirma que a equipe de inteligência da Sefaz-SP detectou, por meio de análise de dados, diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de “atravessadores” os produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu.
A manobra, segundo a pasta, não faz sentido econômico, já que essas empresas poderiam ter adquirido os produtos diretamente da mesma indústria.
Os investigadores acreditam que exista um conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS por meio de substituição tributária (ICMS-ST), criando uma operação subfaturada para pagar valores menores de impostos (ICMS-ST).
Participam da operação 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam buscas em 28 alvos no estado, conforme a tabela abaixo.
A ação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
