Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural são órgãos consultivos criados pelo Poder Legislativo Municipal. Pertencem ao Conselho membros de toda a sociedade, com destaque para os agricultores, visando garantir legitimidade e representatividade da categoria. O papel desses Conselhos é atuar como articuladores de forças locais para o desenvolvimento rural sustentável e, também, como gestores dos processos de alocação de recursos para a área rural e a determinação das prioridades.
Novo Horizonte
O Conselho Municipal de Novo Horizonte vem atuando intensivamente desde 1991. A CATI, em conjunto com o Conselho Municipal, já implantou quatro microbacias hidrográficas, o que possibilitou a organização de19 bairros e a criação de quatro associações voltadas para a cadeia produtiva local, das 17 que existem no município. Outras conquistas foram os Projetos Solo Vivo, e Pró-leite, assistência técnica, viveiro municipal e infra-estrutura rural. Hoje, esse Conselho tem um orçamento de dois milhões de reais.
Ibitinga
Já em Ibitinga o Conselho existe desde 1995 e conseguiu um orçamento mensal de 400 mil reais. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas está implantado em três bairros rurais. Frausio Luiz Sanches, presidente do Conselho, acredita que “tudo tem que ser conquistado e você só tem o que conquistou. Para que isso aconteça é necessário se organizar e se reunir constantemente com prefeitos, sindicatos, instituições, entre outros, para discutir e pleitear o que produtor precisa para melhorar sua produção”.
São Carlos
O Conselho Municipal de São Carlos, reformulado em 2001, já implementou diversas ações: leite na merenda escolar, melhoria nas estradas rurais, apoio à criação da associação dos produtores de leite, criação das centrais populares de abastecimento, padaria e cozinha popular, compra direta e centro tecnológico da agricultura familiar. Esse município tem seis microbacias instaladas.
Fernandópolis
No município de Fernandópolis, o Conselho foi criado em 1988, mas em julho de 2006 foi feita uma nova eleição. Envolve dois representantes de cada um dos quinze bairros rurais existentes. Todos os membros são participantes. Suas conquistas foram: reformar e construir estradas rurais, instalação de pontes, aquisição de máquinas e equipamentos, cursos de capacitação entre muitas outras ações. Tudo foi conseguido por meio da elaboração de um plano de trabalho e a ajuda da Prefeitura na busca de recursos para resolver os problemas e suprir as necessidades dos produtores.
Birigui
Já o Conselho Municipal de Birigui teve que primeiro resgatar a imagem de município agrícola e depois partiu para a reformulação de todas as leis de funcionamento. Regina Biancolin, presidente do Conselho, acredita que se os produtores não estiverem mobilizados e a Prefeitura não ajudar, nada vai acontecer.
Junqueirópolis
Oswaldo Dias, presidente do Conselho de Junqueirópolis, ao dar seu depoimento, falou que alguns membros só ocupam os cargos. “Não adianta ficarmos escondidos, temos que participar de todo o processo, desde a confecção das regras que vão nos reger. Se o Conselho for representativo ele sempre terá peso, pois seu papel é ajudar a construir as políticas públicas do município. O produtor é quem gera renda e emprego no município e, portanto, tem que aproveitar as oportunidades, pois só assim terá voz e vez”.
Todos esses depoimentos aconteceram no período de 29 de outubro a 1.º de novembro, em Campinas, Araraquara, Araçatuba e Bauru. Mais de mil pessoas participaram dos Encontros Regionais de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, que teve o objetivo de sensibilizar e orientar os conselheiros para a importância dos Conselhos Regionais como força política e organização do setor rural. Representantes dos Conselhos Municipais farão parte dos Conselhos Regionais. A expectativa é que os conselheiros regionais tomem posse no dia 27 de novembro, durante as comemorações dos 40 anos de criação da CATI.
