O produtor rural paulista que queira adquirir um trator a juro zero, com desconto médio no valor em torno de 20%, já pode procurar a Casa de Agricultura do seu município ou um dos 40 escritórios regionais da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Cati) para iniciar os procedimentos de adesão ao Programa Pró-Trator – Agricultura Moderna.
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo em decreto assinado em 4 de novembro, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e tendo como agente financeiro o Banco Nossa Caixa, o programa foi detalhado nesta segunda –feira, 1, em cerimônia realizada na sede da Pasta, quando houve a assinatura do convênio.
Na ocasião, também foi apresentado o passo a passo para o produtor participar e a tabela com os valores dos tratores que podem ser adquiridos, registrados em concorrência realizada pela Secretaria (veja abaixo).
O secretário de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, ressaltou os benefícios ao produtor. “A média de desconto na compra é de 20%, mais o subsídio do juro, o que resulta numa economia ao produtor de quase 30% nos gastos. Trata-se de uma injeção de renda de R$ 500 milhões para a agricultura paulista, num momento de crise de crédito”, disse.
O presidente do Banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, falou da relação da instituição com o setor produtivo. “São R$ 900 milhões destinados ao crédito agrícola na safra 2008/2009, montante 50% superior à passada”.
Já o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Gilberto Zago, que no evento representou as fabricantes de tratores participantes – Agco (Massey Ferguson), Agrale, Case New Holland, John Deere, Valtra e Yanmar Agritech, salientou o pioneirismo paulista. “São Paulo sai na frente com essa iniciativa, e isso é só o começo. Temos de aplaudir, especialmente por se tratar de um processo totalmente democrático, em que cabe ao produtor a escolha”.
Condições – O programa oferece seis mil tratores, com potência entre 50 e 120 cavalos, a produtores que obtêm no mínimo 80% da renda bruta anual com a atividade agropecuária, limitada a R$ 400 mil por ano (perfil Feap). O prazo para pagamento é de até cinco anos, dependendo da atividade agrícola e do projeto técnico, e a carência é de até três anos, também dependendo dessas duas variáveis.
O Banco Nossa Caixa deve disponibilizar R$ 400 milhões em crédito dentro dos chamados R.Os. (recursos obrigatórios), cuja taxa de juros é de 6,75% ao ano. O Governo do Estado, por meio do Feap, subvenciona os juros para o produtor, totalizando R$ 100 milhões em recursos.
Passo a passo
1. O produtor rural vai à Casa de Agricultura da cidade dele ou ao Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) da Secretaria na região para solicitar participação;
2. Caso se encaixe no perfil exigido, é encaminhado à agência do Banco Nossa Caixa mais próxima, já com projeto técnico que define qual é trator mais adequado às suas necessidades, para análise da proposta de financiamento;
3. Se aprovada, o produtor recebe a carta de crédito e procura a revenda que preferir, em até dez dias, para fazer o pedido do trator;
4. Ele retorna ao banco e apresenta a nota fiscal emitida pelo fabricante. Após registro em cartório do instrumento de crédito, este é liberado pela Nossa Caixa e o trator pode ser retirado na concessionária. (da Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
