O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, reuniu toda a sua equipe de secretários, nesta segunda-feira (03), para pedir atenção especial com os gastos. De acordo com Marão, a Prefeitura deve receber em torno de R$ 5 milhões a menos de repasse do ICMS este ano, o que compromete o orçamento municipal, já que o imposto é a principal fonte de renda dos municípios brasileiros. “Neste momento, é importante termos discernimento para trabalhar os custos e não criar novas despesas, pelo contrário, baixá-las daqui para frente”, disse.
O repasse do ICMS é baseado no valor adicionado, que é o valor das mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações sujeitas ao ICMS, deduzido o valor das mercadorias entradas no município. O índice aplicado, neste ano, tem como referência a média de 2008 e 2009, quando o mundo passou por uma grande crise financeira. “O que passamos em 2008 e 2009 está tendo reflexos agora. Porém, temos a expectativa que em 2013 já sintamos os reflexos de nossas ações na área de desenvolvimento econômico e, assim, o repasse de ICMS seja incrementado”, afirmou.
Conforme explica o prefeito, este é o momento de reunir toda equipe para que os trabalhos em andamento da administração não sejam prejudicados. “É preciso economizarmos, principalmente nas áreas internas, para que possamos continuar com as obras que temos em andamento, não prejudicando, assim, o benefício para a população, que é o mais importante em todo esse processo”, ressaltou.
O prefeito Marão ressaltou que muitas Prefeituras no Brasil estão em situação crítica, inclusive com pagamentos há meses atrasados. “É preciso ter responsabilidade, para que não cheguemos à situação em que se encontram outros municípios. Estou preocupado, num geral, com as Prefeituras brasileiras, que estão, em sua grande maioria, em situação crítica”, afirmou.
Outro caso é que muitos repasses do Governo Federal estão atrasados, o que também prejudica as finanças da Prefeitura. É o caso, por exemplo, dos convênios da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Só destes dois convênios, Votuporanga tem a receber em torno de R$ 1 milhão, referentes a repasses desde o mês de maio. “Fico imaginando outras Prefeituras que não tem condição de arcar com esses custos por cinco meses, como nós. Porém, a informação é que esses valores devem ser pagos até o final de outubro”, disse.
Fonte:Assessoria de Imprensa
