Uma bicicleta motorizada, que era pilotada por um adolescente de 14 anos, foi apreendida na noite da última sexta-feira, (24/02/2023), em Potirendaba (SP). O caso acende um alerta na cidade, já que esse tipo de veículo deve seguir parâmetros embasados nas leis de trânsito e só pode ser conduzido por pessoas habilitadas.
Conforme a Gazeta já mostrou, as bicicletas adaptadas com motor atingem velocidade superior a de 50km/h e têm se proliferado pelas ruas de cidades aqui da nossa região. Sem nenhum tipo de dispositivo de sinalização como seta, farol ou retrovisor, elas colocam em risco não só a vida de quem as pilota, mas também de pedestres, motociclistas e motoristas.
Além de ser obrigatório o emplacamento destes veículos, o condutor, obviamente, precisa ser maior de idade, deve fazer o uso do capacete e necessita ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A.
As chamadas bicicletas elétricas, utilizadas, na maioria das vezes, por adolescentes, recebem um motor adaptado, um banco de uma moto e um tanque de combustível. Vídeos postados no YouTube pelos próprios menores mostram que elas chegam a atingir uma velocidade de até 70km/h.
Na semana passada, a Polícia Militar, durante fiscalização, deteve dois adolescentes que seguiam em uma destas bicicletas pelo bairro Vila Scarpelli. Eles tentaram fugir da equipe durante a abordagem, mas acabaram sendo detidos e a bicicleta foi apreendida. O condutor tinha apenas 14 anos de idade e a bicicleta acabou sendo apreendida.
De acordo com dados da Polícia Militar de Potirendaba, só este mês, quatro bicicletas desse tipo já foram apreendidas na cidade.
O ato de permitir ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada configura crime de trânsito e os pais dos menores serão punidos. De acordo com o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a pena é de seis meses a um ano de detenção ou multa (penal).
