O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que, embora o governo pretenda preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na hora dos cortes no Orçamento Geral da União, o programa poderá, eventualmente, sofrer alguns ajustes ou cortes.
O interesse do governo é preservar o PAC, porque tem obras selecionadas e de caráter estruturante, como rodovias em direção a metrópoles e portos, e em áreas de energia e habitação popular, que já foram negociadas com governadores e prefeitos, informou o ministro, após encontro com o relator do Orçamento, deputado José Pimental (PT-CE), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Paulo Bernardo lembrou que os ajustes podem representar remanejamento de recursos de uma obra com pouca condição de execução para outra considerada com bom andamento e em condições de absorver essas verbas.
O ministro, no entanto, deixou claro que as discussões sobre os cortes serão realizadas junto ao Congresso Nacional, e isso, segundo ele, significa ouvir os parlamentares.
José Maranhão reafirmou que é difícil não mexer no orçamento do PAC. O senador lembrou que o próprio Paulo Bernardo “admite que, excepcionalmente, se as fontes normais não permitirem o equilíbrio das contas”, será necessário mexer no programa. Ele ressaltou, porém, que as discussões são preliminares e que não se pode afirmar com segurança onde serão feitos os cortes.
O ministro do Planejamento disse acreditar que o orçamento do PAC, previsto este ano em R$ 18 bilhões, não será defendido apenas pelo Poder Executivo federal, mas também por governadores, prefeitos e parlamentares.
Ele também descartou qualquer discussão sobre reajuste de salário dos servidores, incluindo os militares. O assunto já é de conhecimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
