O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou ontem (29) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele informou ter conseguido 194 assinaturas, sendo 80 delas de integrantes do PT e PMDB. A PEC prevê a realização de referendo popular no segundo domingo de setembro deste ano para que o terceiro mandato possa ser instituído.
A Derrubada
Bombardeada pelo PT e pela oposição, uma proposta que abria brecha para um terceiro mandato presidencial durou poucas horas na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional caducou ontem, depois que vários parlamentares retiraram as assinaturas de apoio à iniciativa.
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou a emenda – que convocava referendo sobre a possibilidade de os governantes disputarem duas reeleições – com 194 assinaturas.
Dessas, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Mesa. O passo seguinte para sepultar o assunto foi a mobilização do PSDB e do DEM, que levou 12 oposicionistas a retirar o apoio à proposta. Com 170 assinaturas, a emenda ficou inviabilizada – 171 é o mínimo necessário para que comece a tramita