Uma liminar concedia a Editora Ômega faz cancelar licitação que contrataria jornal oficial para publicação de atos oficiais do município de Fernandópolis. A liminar concedida pelo juiz Heitor Miura.
O pregão 70/2008 para contratação de órgão de imprensa ou agência de notícia seria realizado nesta quinta-feira às 8h30 na Prefeitura de Fernandópolis.
A Editora Ômega coloca em dúvida o item “6”, alínea “e” do edital no que se refere à circulação dos jornais. No texto diz que o participante deverá juntar todas as edições que circularam na semana imediatamente anterior à data designada para realização do Processo Licitatório, constante dos autos, a fim de comprovar a circulação em, pelo menos, 5 (cinco) dias na semana. A não comprovação implicará na inabilitação do participante.
Até que seja julgado o mérito do mandado de segurança a Prefeitura terá que suspender a licitação.
No início do mês um a Empresa Ômega, mantenedora do Jornal Interior, protocolou documento apontado favorecimento ao jornal Diário Regional que já presta este tipo de serviço há alguns anos.
O departamento de licitação informou que a concorrência pública foi adiada para que a comissão analisasse o recurso da empresa.
O Diretor da Ômega, Fernando Miranda, disse que existe um favorecimento e que o processo licitatório deveria ser democrático e todos jornais teriam o direto de participar da licitação.
A comissão de licitação analisou o documento e indeferiu a impugnação contra a realização da licitação no dia 17, remarcando o pregão para o dia 27 de novembro.
Esta é a segunda vez que a licitação é cancelada.
O diretor do Jornal do Interior, Fernando Miranda não quis comentar sobre o assunto.
A reportagem tentou entrar em contato com os diretores do Jornal Diário Regional, mas não foram encontrados para falar do assunto.
Ninguém na Prefeitura quis comentar sobre a liminar.
