No Estado de São Paulo, onde o índice de violência é o menor do país, em 2017, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública, 89 mulheres foram mortas, sendo que destas apenas 4 foram homicídios culposos, quando não há intenção de matar. Os estupros de mulheres, incluindo as menores de 14 anos, somaram 978 casos, registrados.
O mais incrível de tudo isto, é que o feminicídio é cometido em sua maioria pelos companheiros, namorados, maridos, ex, vizinhos, pessoas conhecidas. As razões passionais. Muitas mulheres são mortas dentro de suas próprias casas. Os estupros já tem outras características.
Porém todos estes crimes estão ligados de alguma forma ao machismo e a coisificação da mulher. A mulher, infelizmente, é tratada e vista como objeto. Na tentativa de diminuir esta violência, consegui aprovar quatro Leis, que auxiliam a fortalecer a rede de proteção da mulher vítima de violência.
Uma destas Leis, aprovada no início de 2018, autoriza a implantação de um programa que tem como público alvo, os homens agressores. O programa Tempo de Despertar propõe que estes homens participem de cursos e rodas de conversa, mediadas por profissionais de notório conhecimento sobre o tema, com o objetivo de diminuir a reincidência.
O Programa já acontece em Taboão da Serra, implantado pela Prefeitura em parceria com o Ministério Público, com baixíssimos níveis de reincidência. (Lei 16.650/2018)
Esta Lei abre uma discussão entre quem agride. Estas pessoas precisam ser trazidas a razão, debater este assunto exaustivamente, até que se chegue a alguma resposta, do porque eles se acham no direito, de bater, espancar e até matar?
Esta mesma pergunta, precisaria ser respondida por milhares e milhares de homens, potenciais agressores. Ser respondida também por mulheres que muitas vezes, demonstram ódio e agressividade contra outras mulheres, ou contra o que elas representam.
Precisamos avançar neste diálogo. Nossa sociedade está muito doente, quando o tema é a violência contra a mulher.
Se você quiser conhecer mais sobre as nossas Leis é só entar no meu site, www.analicefernandes.net.br , participe desta discussão.
*Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Analice Fernandes é vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, está em seu quarto mandato.
