O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), França Carvalho, atendeu pedido de habeas corpus dos advogados do detento Suaélio Martins Leda, que estava preso em Mirandópolis (SP), para que ele cumpra prisão domiciliar por 60 dias.
Suaélio foi condenado por fazer parte de uma organização criminosa no Porto de Santos, voltada ao narcotráfico internacional e conectada com outros grupos mafiosos. O esquema foi desmantelado durante a Operação Oversea, da Polícia Federal.
Na decisão do desembargador, ele cita que, pelo paciente ser hipertenso, deve ser colocado em prisão domiciliar por conta da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Os advogados de Suaélio citaram a superlotação das penitenciárias e a grande possibilidade de contaminação dos detentos, principalmente os que fazem parte do grupo de risco.
Após conceder a liminar, a Justiça deferiu, na segunda-feira (20), o pedido para que ele cumpra a pena em casa.
As condições impostas ao sentenciado foram que ele não poderá sair da residência por 60 dias, não poderá portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto que seja capaz de ferir alguém e que, caso as regras sejam descumpridas, a decisão será revogada imediatamente.
CONTÊINERES
De acordo com o jornal A Tribuna, de Santos, Suaélio foi condenado a seis anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo a PF, ele fazia parte de um esquema que importava a droga do Paraguai, levava até o Porto de Santos e depois despachava os entorpecentes, escondidos em contêineres com cargas lícitas, para outros países.
Suaélio também foi condenado por tráfico internacional em outra fase da Operação Oversea, que encontrou 145 quilos de cocaína em um contêiner com carne, em 2013.
