A Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais se reúne nesta quarta-feira (1º) para discutir e votar o parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS), à Proposta de Emenda à Constituição 98/07.
A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
A reunião será realizada às 14h30 em plenário a ser definido. (
