Na primeira sessão do ano, realizada hoje pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou dois empréstimos externos, que agora ficam na dependência de apreciação do plenário do Senado, em caráter de urgência.
O primeiro empréstimo é para o governo do Rio de Janeiro, no valor de US$ 44 milhões (R$ 77,5 milhões) com o Banco Mundial (Bird), para complementar o financiamento do Programa Estadual de Transportes (PET), iniciado em 1999, no valor total de US$ 180 milhões.
Do total pedido, US$ 30 milhões devem ser liberados ainda neste semestre e o restante fica para o ano que vem. A amortização será em 20 parcelas semestrais, de abril de 2013 a outubro de 2022, a juros de 0,75% ao ano sobre o saldo devedor, a título de “comissão de compromisso”, mais 0,25% de “comissão à vista”, de uma vez só, quando o contrato for efetivado.
A outra autorização se refere à operação de crédito do governo de São Paulo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 10 milhões (R$ 17,6 milhões). Esse dinheiro será destinado ao programa de fortalecimento de arranjos produtivos de micro e pequenas empresas do estado.
