A quantidade de crimes praticados contra crianças e adolescentes de Votuporanga no primeiro semestre deste ano apresentou uma queda significativa, quando comparada ao mesmo período de 2005. Entre os registros, os casos de violência doméstica são os que mais se destacam, pois diminuíram 82,36%. O número caiu de 68, para 12 ocorrências do gênero.
No ranking dos dados positivos, segue em segundo lugar os números referentes aos registros de negligência e maus-tratos (Art. 136), que diminuiu de 62 casos, para 45 registros nos períodos analisados – resultando na redução de 27,42% dos fatos.
A estatística, baseada em dados fornecidos pelo Conselho Tutelar e pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) do município, ainda revela que dos números já citados, dez se tornaram casos de inquéritos policiais em 2005, e 15, em 2006. Destes, conforme a delegada da DDM, Célia Aparecida Moreno, a maior parte resultou na condenação dos indiciados.
Quanto aos casos de abuso sexual, a redução foi de 300% de um semestre para o outro. Houve três casos de janeiro a junho de 2005 e nenhum em 2006. Já o estupro (Art. 213) – que caracteriza somente as meninas como vítima, por ser um crime que se dá através da conjunção carnal entre pênis e vagina – aumentou 100% no último semestre. A estatística se deve ao aumento de um caso registrado nos primeiros seis meses de 2005, para dois, no mesmo período de 2006.
No entanto, o atentado violento ao pudor (Art. 214) diminuiu de três para dois casos, entre os meses comparados; uma redução de 33,34%. Em conformidade com a redução dos índices de crimes contra a criança e o adolescente, houve o aumento de 36,94% nos atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar, com apoio de programas como o Creas (Centro de Referência Específica de Assistência Social) e o Amor Exigente.
O número de evasão escolar, conforme os dados divulgados subiu de 22 casos registrados no primeiro semestre de 2005, para 55 neste ano – um crescimento de 150%.
Alcoolismo
O presidente do Conselho Tutelar, Thiago Augusto Francisco afirma que na maior parte das vezes, quando são constatados a violência doméstica e os maus-tratos contra menores, conseqüentemente há na mesma família problemas com o alcoolismo. A confirmação foi dada também pela delegada Célia, que ainda citou como motivo o desemprego – que gera o desespero e agressividade do adulto, provavelmente pai, mãe, padrasto ou madrasta do menor.
“Muitas vezes quando a criança pede algo e o seu responsável não tem como lhe oferecer o que ela quer, surge a conhecida ‘birra infantil’, o que acaba tirando o adulto do sério. A partir dessa ação da criança ou do adolescente, a pessoa parte para a agressão”, explica.
A titular da DDM também citou que existem ainda aquelas lesões causadas no momento de corrigir exageradamente o menor diante de algum ato incorreto que ele cometa.
