As recentes mudanças na economia brasileira têm deixado confusos muitos empresários de diversos setores. Ciente do seu papel como entidade representativa do empresariado fernandopolense, a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis) ouviu especialistas e empresários para esclarecer algumas das dúvidas mais comuns.
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro quais foram as mudanças. A mais comentada em todo país foi, certamente, o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cobrança de 0,38% que incidia sobre todas as movimentações bancárias.
Com o objetivo de compensar a perda de arrecadação com a extinta contribuição, o governo dobrou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações para a pessoa física, que passou de 1,5% ao ano para 3% ao ano. Além disso, haverá uma cobrança de 0,38% sobre o valor da operação. No caso das pessoas jurídicas, foi incluída apenas a tributação adicional de 0,38% sobre o valor do empréstimo. A alíquota continua em 1,5% ao ano e é cobrada sobre o período da operação.
O IOF incide sobre quatro tipos de operação: crédito, câmbio, seguro e títulos e valores imobiliários. As três primeiras modalidades passaram por alterações. O crédito para a casa própria não terá aumento de IOF.
A terceira mudança implementada pelo governo foi o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro de 9% para 15%. Apesar do aumento da CSLL afetar diretamente apenas o setor bancário e as seguradoras, a preocupação do empresariado é para o repasse das despesas extras para o consumidor final. “Se por um lado, a CPMF aliviou as contas de muitas empresas, quem tem financiamento ou empréstimo para pagar continua com praticamente a mesma carga de impostos”, pondera o contador Pedro Amato.
Segundo o economista Thiago Mandarino, membro do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIF, a preocupação do empresariado faz sentido. “Sem dúvida, a CPMF era um imposto muito pesado. Não pela alíquota em si, de 0,38%, mas pelo fato de incidir em cascata. Enquanto o dinheiro se movimentasse, o imposto era cobrado. Já o IOF e a CSLL são diferentes. Na verdade, o aumento no IOF vai acabar sendo sentido diretamente por muita gente, pois nos últimos anos o aumento do crédito tem impulsionado a economia brasileira, com parcelas fixas e a longo prazo. Com o aumento do IOF, essas parcelas vão ficar um pouco mais altas”, explica o economista.
Mandarino acredita ainda que até a CSLL acabará acarretando mais despesas para o cidadão, já que os bancos deverão repassar o aumento para as taxas de juros cobradas em empréstimos, financiamentos e também nas taxas de manutenção de conta. “Se a atitude do governo em relação ao corte da CPMF vai ser compensar essa perda com aumento de outros tributos ao invés de corte de despesas, com certeza é o cidadão comum quem vai pagar. E devemos lembrar que esses impostos têm um caráter recessivo. Eles oneram de maneira bastante parecida, com a mesma alíquota, as pessoas com as mais diversas rendas e as empresas dos mais distintos tamanhos”.
Para Nelson Careno, industrial e diretor da ACIF, as mudanças ainda não foram sentidas claramente. “No setor da indústria, ainda não pudemos fazer um balanço quanto ao impacto dessas mudanças. Mas já temos uma perspectiva de que nada vai mudar muito para quem exporta e para as empresas que investiram em sua estrutura e equipamentos utilizando financiamentos. Apesar do fim da CPMF, o aumento dos outros impostos não vai possibilitar a diminuição das despesas”, argumentou.
Carlos Takeo Sugui, comerciante e presidente da ACIF, compartilha da mesma opinião. “Todo aumento de imposto ou taxa acarreta um enorme transtorno para o comerciante, que muitas vezes necessita repassar essa despesa a mais no preço dos produtos comercializados. Esse é um pesadelo para o pequeno comerciante, que sabe que se aumentar o preço dos produtos pode ter queda nas vendas e perder o cliente para a concorrência. Ao mesmo tempo, ele não pode arcar como todo o aumento nos custos, tendo sério risco de inviabilizar o seu negócio”, disse.
