Um requerimento de autoria do vereador Zarola do Sgotti, pede a criação de uma lei específica para evitar que fios de telefonia ou de fibra óticas ficam pendurados em postes de energia elétrica, o que poderá provocar algum tipo de acidente. O texto foi aprovado na sessão da última terça-feira, dia 20, pelos demais vereadores que concordam que uma legislação específica deve existir em Fernandópolis.
Zarola justificou que alguns municípios brasileiros, como no caso da cidade de Guarulhos, cuja norma (Lei nº 7.480, de 22 de junho de 2016) ”Disciplina a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo.
O vereador teme que alguém possa ter algum membro do corpo enroscado o que poderá acarretar em uma descarga elétrica ou possível enforcamento, atingindo principalmente ciclistas e motoqueiros.
“Há uma desorganização, especialmente, da fiação de fibra ótica em nossa cidade, apresentando cabos mal instalados e desarranjados em diversos locais do perímetro urbano, caindo sobre árvores e a via pública ou pendurados em pouca altura, com risco iminente da ocorrência de incidentes ou acidentes ou, ainda, danos ao patrimônio público e privado, como já registrado no município, motivo de constantes e numerosos reclamações dos munícipes em geral, sendo necessária a tomada de medidas urgentes com a finalidade de elaborar legislação que discipline a instalação desse tipo de fiação, permitindo ao município fiscalizar e responsabilizar as pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a norma estabelecida, aplicando medidas administrativas e penalidades pecuniárias a serem previstas na lei, objetivando garantir a segurança e promover o bem estar da população fernandopolense”, disse Zarola, que concorre a reeleição.
