O prefeito Carlos Eduardo Pignatari vai assinar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no próximo dia 25, para a construção do Conjunto Habitacional K em Votuporanga. Na semana passada, Carlão participou da cerimônia de assinatura e abertura de novos convênios. A CDHU vai iniciar este ano novo plano para construção de moradias populares no Estado. É o Programa de Parcerias com Municípios, em que a prefeitura cede o terreno e a CDHU entra com a verba para construção das casas e infra-estrutura (terraplenagem, água e esgoto, pavimentação, calçamento e iluminação pública). A modalidade substitui as demais, como o antigo Habiteto, em que a infra-estrutura ficava a cargo das prefeituras. Carlão comentou que a construção do Conjunto Habitacional Sonho Meu em 2005 trouxe um conceito mais moderno e mais adequado para os moradores. “A nossa proposta é levar moradia digna às famílias de baixa renda para que elas tenham uma vida melhor e é por isso que tentamos inovar com o Sonho Meu. Nossa meta é melhorar ainda mais nos próximos conjuntos”, disse. As prefeituras deverão canalizar esforços e recursos para o planejamento e execução de um trabalho social que englobe projetos de capacitação profissional e educação ambiental, desde o início da construção dos conjuntos até a pós-ocupação dos imóveis.
Secretário
O secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, diz que a administração municipal deverá priorizar a construção dos conjuntos e a organização social do trabalho, como projetos de capacitação de mão-de-obra, educação ambiental e outras atividades de conscientização das pessoas durante e após a construção de suas casas. “A experiência mostra que a parte social é fundamental para o êxito do empreendimento”, diz Krähenbühl. As prefeituras terão autonomia para decidir a modalidade de construção a ser adotada. Poderão, por exemplo, optar por obras de empreiteira contratada ou por sistema de mutirão, no qual as famílias atuam diretamente na obra. Há também o método misto, em que parte da obra é feita por empreitada e parte por autoconstrução. Há muitos casos em que a prefeitura contrata os especialistas, como pedreiros, por exemplo, e o restante do trabalho fica a cargo do mutirão. O valor base para imóvel de dois dormitórios, com infra-estrutura, aumentou de R$ 16 mil para R$ 23,5 mil. No caso de três dormitórios, fica em R$ 25,5 mil. No entanto, ressalva Krähenbühl, esse é o custo da construção da casa e não o preço que o mutuário irá pagar. Graças a subsidio do governo do Estado, o valor é calculado individualmente, de acordo com a renda familiar.
