A Secretária da Educação, Cultura e Turismo da Prefeitura de Votuporanga, Silvia Cristina Rodolfo, juntamente com outras 68 pessoas, representantes do setor educacional de Votuporanga, participarão nesta quarta e quinta-feira, dias 26 e 27 de junho, da 2ª Conferência Intermunicipal da Educação, no Ypê Park Hotel, em São José do Rio Preto.
Em Votuporanga, Secretaria da Educação realizou a etapa municipal no último dia 14 de junho, quando aproximadamente 100 pessoas participaram do evento, cujo tema central foi “O PNE na Articulação do Sistema de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
O objetivo da etapa municipal da Conferência foi discutir, em âmbito local e de forma democrática, sobre as responsabilidades e os compromissos com diretrizes que serão referências para a definição de políticas educacionais a serem desenvolvidas em um amplo processo de colaboração, respeitando a autonomia federativa e promovendo a unidade nacional.
A CONAE 2014 é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
CONAE 2014
A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O Plano Nacional da Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 3 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.
A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.
