terça, 19 de novembro de 2024
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Votuporanga já treina agentes anti-fumo

Os agentes de fiscalização do Procon Votuporanga iniciaram na ultima semana a operação antifumo com orientações a donos de estabelecimentos onde terá que ser cumprida a legislação antitabagista sancionada em…

Os agentes de fiscalização do Procon Votuporanga iniciaram na ultima semana a operação antifumo com orientações a donos de estabelecimentos onde terá que ser cumprida a legislação antitabagista sancionada em maio pelo governador José Serra.

O projeto de lei “proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco”.

Segundo informa o agente do Procon, José Luiz Lançoni, o início das blitzes, segue determinação do Procon SP que tem em campo mais de 500 fiscais. A lei estipulou o prazo de 90 dias para os proprietários de estabelecimentos se adequarem.

A partir do dia 7 de agosto começa a valer a proibição do fumo em lugares fechados público ou privado de uso coletivo, como em bares, praças de alimentação em supermercados e restaurantes. Como o foco do trabalho são os proprietários, os fumantes não serão abordados. Estas observações feitas em campo serão passadas para o Procon/SP através do sistema online de comunicação que mantemos com o órgão.

As visitas dos fiscais estão sendo feitas em horários diversos, incluindo finais de semana. Em caso de dúvidas ou outras informações, a população pode entrar em contato com o Procon Votuporanga pelo (17) 34228930.

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