A Secretaria de Estado do Meio Ambiente divulgou que Votuporanga foi certificada entre 130 cidades na primeira fase de avaliação do Programa Município Verde e Azul (PMVA).
Os resultados foram divulgados durante o 1° Encontro Estadual de Pré-Certificação do programa, que ocorreu no início do mês, em Mogi das Cruzes. O programa adotou uma nova formatação em 2017.
Até 2016, a certificação era realizada em uma única cerimônia, que acontecia no final de cada ano, classificando os municípios que cumprissem o maior número de diretivas. Este ano, o Governo do Estado optou por dividir a avaliação em três etapas: 1ª Pré-Certificação, que ocorreu no início deste mês; 2ª Pré-Certificação, no dia 22 de setembro; e a Certificação Final, que irá apresentar os ganhadores do Programa Município Verde Azul 2017, será em dezembro, ainda sem data confirmada.
Nesta primeira etapa, Votuporanga obteve pontuação nas dez diretivas avaliadas pelo programa que são: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. A iniciativa do Governo do Estado estimula e auxilia as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Nova Formatação
O Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Saev Ambiental, Antonio Alberto Casali, explica que “nesta nova formatação do programa, dividida em três etapas, os municípios têm oportunidade de rever suas ações até a última fase. Na primeira etapa, enviamos informações que equivaliam a 40 pontos e obtivemos 39,09, ou seja, um aproveitamento de quase 100% do material enviado. Outros municípios enviaram respostas equivalendo a 100 pontos, por isso, os resultados variam”.
Casali ressaltou ainda que esse novo formato do Município Verde Azul, além de exigir novos critérios de forma mais rigorosa, permite que os municípios possam refletir e agir de maneira mais consciente. Quem ganha com isso é o meio ambiente e o futuro do país. “Ao permitir que entre uma etapa e outra do programa, o município possa alterar alguma ação que esteja sendo elaborada, além de estimular maior competitividade, faz com que as cidades estejam ainda mais preparadas e adequadas com suas políticas ambientais. Agora, estamos trabalhando para reunir as demais informações exigidas e enviarmos na segunda etapa “, afirmou Casali.
Sobre o Programa Município Verde Azul
O Selo Município Verde Azul tem como objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. A participação no programa também é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop).
Este ano, serão destinados R$ 15 milhões ao programa, dez vezes mais do que o valor disponibilizado em 2016. Os recursos serão divididos para os municípios que forem pontuados na Classificação Final do PMVA e investidos em equipamentos para controle e adequação de aterros sanitários, como pá carregadeiras, retroescavadeiras, caminhões compactadores e caminhões de coleta seletiva. Parte do dinheiro também será utilizado para melhorar ainda mais a coleta seletiva, aquisição de caminhões e na melhoria dos Ecotudos, por exemplo.
