A votação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), do parecer que pede o afastamento do deputado Frederico D’Ávila (PSL) por três meses sem salário, por ter xingado o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, foi adiada.
Prevista para esta segunda-feira (13), a votação foi retirada de pauta porque a mãe da deputada Marina Helou (Rede), teve um problema de saúde nesta manhã, e a deputada, que é relatora do parecer, não conseguiu comparecer para a defesa do texto. Os parlamentares presentes na sessão online prestaram solidariedade à mãe da deputada e desejaram melhoras para seu estado de saúde.
As ofensas contra as autoridades da Igreja Católica foram feitas por D’Ávila durante discurso no plenário da Alesp, onde ele chamou o papa de vagabundo e arcebispo de safado, logo após o feriado de Nsa Sra. Aparecida, em 12 de outubro.
No parecer apresentado ao Conselho de Ética na semana passada, Marina Helou entendeu que o deputado do PSL quebrou o decoro parlamentar e intolerância religiosa. Como punição, deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, sem receber nenhuma verba pública no período, diz o parecer.
“A escolha pela suspensão de 3 meses passa pela proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. É uma questão que diz respeito a imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. Além disso, precisamos levar em consideração a composição política nessa proposta de pena. Há um forte movimento pela absolvição do deputado nesse caso. Durante esse período, ele ficaria sem acesso ao gabinete e sem receber salário”, afirmou Marina Helou ao g1.
Caso o documento seja aprovado, ele será encaminhado para a Mesa Diretora da Alesp, que vai transformar o relatório em projeto de lei para que os 94 deputados da casa votem se concordam ou não com a pena.
Para que Frederico D’Ávila (PSL) seja realmente afastado do cargo, é preciso o mínimo de 48 votos a favor em plenário.
O deputado Enio Tatto (PT), que também faz parte do Conselho de Ética, já apresentou voto em separado defendendo que o parlamentar seja afastado por seis meses, a exemplo do que aconteceu com o deputado Fernando Cury, que foi acusado de apalpar o seio da colega Isa Penna (PSOL).
Já o deputado Delegado Olim (PP), colega de D’Ávila na Casa, também apresentou voto em separado defendendo apenas a penalidade de censura.
O que diz o parlamentar
Procurado pela reportagem do g1, o deputado Frederico DÁvila disse, por meio de nota, que “o relatório da deputada Marina Helou está desproporcional, uma vez que não se atentou para a dosimetria da pena proposta, não possuindo fundamentos necessários para aplicação do sugerido no seu texto”.
“Em nenhum momento o deputado Frederico d’ Avila teve a intenção de macular qualquer instituição, sendo apenas uma resposta política pronunciada em plenário a alguns membros atuais das instituições, não abrangendo em suas palavras nenhuma intenção de viés religioso”, disse a nota.
O parlamentar também afirma que “sempre foi parceiro de instituições religiosas católicas, entre elas: os Arautos do Evangelho, com quem tem relação de grande amizade e cortesia; com Recanto Nossa Senhora de Lourdes e a Diocese de Itapetininga – Paróquia de São Miguel Arcanjo, sempre ajudando com destinação de emendas parlamentares, doação de salário e ajuda financeira particular”.
Entenda o caso
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a principal missa das comemorações no santuário que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
Em 14 de outubro, em um discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico DÁvila fez referência a este discurso, e promoveu as ofensas ao papa e ao arcebispo.
No discurso na Alesp, ele chamou o papa de “vagabundo”, o arcebispo de Aparecida de “vagabundo” e “safado”, os religiosos da Igreja Católica de “pedófilos safados” e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Os demais deputados reagiram ao episódio e o Conselho de Ética da Casa Legislativa recebeu cinco representações pedindo uma punição. As cinco representações viraram um único processo no colegiado, onde D’Ávila é acusado de quebra de decoro parlamentar.
Após o episódio, a instituição entregou à presidência da Casa Legislativa uma carta cobrando punição ao deputado pelas agressões e informando que também acionaria a Justiça contra o parlamentar.
“Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”, dizia a carta.
O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), entendeu que a carta já configurava uma denúncia passível de análise por parte do Conselho de Ética, para onde encaminhou o documento, e leu um pedido público de desculpas em nome dos deputados paulistas à Igreja Católica.
“Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável, mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime. Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção”, afirmou o presidente da Alesp.
Depois da repercussão, o deputado Frederico DÁvila publicou uma carta em que pediu desculpas pela fala, argumentando que, naquele dia, “por pouco, foi vítima de homicídio por um assaltante em frente à esposa e filhos na cidade de São Paulo”.
Em seguida, em sua defesa prévia ao Conselho de Ética, o parlamentar alegou que está protegido pela imunidade para exercer o mandato com autonomia e, portanto, não dever ser punido por seus pronunciamentos na Casa.
