É o que o vereador João Pedro da Caixa (JP da Caixa/PSDB), quer saber também, exatamente isso, como funcionam as feiras livres instaladas em nosso município.
O vereador justifica tal solicitação por meio do requerimento 337/21, em vista de que, segundo ele, vários cidadãos o indagam a respeito do funcionamento, mas poucos conhecem e entendem os critérios usados para doação de espaço nas feiras, principalmente na feira de domingo instalada ao lado e nas ruas que cercam o mercadão municipal.
João Pedro da Caixa, diz que sabe que a feira livre esta sendo administrada pela Associação dos Feirantes de Fernandópolis, permissão outorgada através do decreto 8.319 de 29.04.2019.
JP da Caixa quer saber quais as taxas/contribuições são pagas pelos feirantes aquela Associação e qual o valor arrecadado nos últimos 2 anos; quais são as normas e critérios de concessão dos espaços na feira; quais os parâmetros e valores pela cobrança da utilização dos espaços; se somente Fernandopolenses tem direito de se instalarem na feira ou se qualquer produtor ou comerciante pode ocupar um lugar lá.
Finalizando JP da Caixa pede cópia de inteiro teor da ata de constituição da associação e o estatuto de criação e funcionamento.
