A Justiça de Jales condenou Jhonatan de Souza Damaceno por perturbar o sossego de vizinhos idosos e doentes com som alto. O caso, julgado no Juizado Especial Cível e Criminal, resultou na condenação do réu a uma pena de três meses de prisão simples, mas que foi convertida em uma prestação pecuniária de dois salários mínimos em favor das vítimas. Além disso, o equipamento de som utilizado por ele foi confiscado.
A vítima de 71 anos, relatou em juízo o tormento vivido com o som alto do réu. Ela e seu marido, de 76 anos, que usa oxigênio e estava acamado na época, sofreram por meses com o barulho, que era constante, e em volumes tão altos que eles não conseguiam sequer ouvir a televisão.
Segundo o depoimento de R., o réu ligava o som a partir das 8 da manhã nos fins de semana e seguia noite adentro. Ela contou que tentou dialogar com ele várias vezes, mas Jhonatan a provocava, dizia que não tinha medo da polícia e ria da situação, chegando a ameaçá-la verbalmente. O ápice do problema ocorreu quando seu marido passou mal e precisou de atendimento médico, o que forçou a família a chamar a polícia.
Provas e Sentença
Testemunhas, incluindo vizinhos e policiais militares, confirmaram os fatos. Um vizinho, O. E. C., disse que o som era tão alto que ele precisava fechar as portas de sua casa para conseguir ouvir a própria televisão. Os policiais militares, que atenderam a várias chamadas, relataram que o réu relutou em abaixar o som e demonstrava indignação com as reclamações.
Em sua defesa, Jhonatan alegou que seu som não perturbava a vizinhança e que só ouvia música antes das 22h. Ele também tentou culpar o marido de Rosely por uma suposta “rixa”, afirmando ter sido atropelado por ele, mas não apresentou provas.
O juiz, no entanto, concluiu que as provas eram robustas e que a versão do réu não era convincente. Ele destacou que o som utilizado era potente, com um “módulo amplificador” e que a perturbação era constante, afetando não só as vítimas, mas toda a vizinhança. O magistrado também agravou a pena por considerar o crime contra pessoas idosas e enfermas, condenando Jhonatan por perturbação de sossego.
Apesar da condenação, o juiz substituiu a pena de prisão pela prestação pecuniária de dois salários mínimos, valor que deve ser pago às vítimas. Além disso, o aparelho de som que causou a perturbação foi confiscado e será perdido em favor da União.
