O Ministério da Justiça cobrou nesta segunda-feira esclarecimentos das operadoras de celular Vivo, Claro, TIM e Oi sobre o bloqueio do acesso à internet móvel dos clientes após o esgotamento da franquia de dados. A estratégia de cortar a conexão após o esgotamento da franquia passou a ser adotada pelas operadoras nos últimos meses.
Antes, quando o limite da franquia era alcançado, o serviço era mantido, mas com velocidade reduzida. A notificação foi feita por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), segundo comunicado.
O Ministério da Justiça disse que foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, a comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos.
Segundo o ministério, as informações vão ajudar em uma investigação preliminar sobre o assunto, com o objetivo de verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. As operadoras notificadas tem prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Senacon.
RESPOSTAS
Procurada, a TIM disse não ter recebido a notificação do Ministério da Justiça, mas declarou que “está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários”. “A operadora esclarece que o bloqueio do acesso à internet após o atingimento do limite da franquia contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e reitera que a medida é aderente às normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”, disse a TIM.
A Claro também informou não ter sido notificada pelo ministério. A Oi disse que não iria comentar o caso, e a Vivo disse que assim que receber o ofício prestará os esclarecimentos solicitados.
