Desde o início deste mês, a Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária Municipal realiza um trabalho de fiscalização e orientação em estúdios e salões de cabeleireiros sobre a suspensão de algumas marcas de tintas de tatuagem e alisantes de cabelos, conforme determinação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As marcas de tinta de tatuagem que estão suspensas no mercado, por falta de registro da Anvisa, são: Intenze, Eternal, Ink, Suprema Colors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink, Millenium Tatoo e Bowery Ink. Outra medida visa impedir o uso da tinta de tatuagem Indian Ink em procedimento de pigmentação da pele destinado a outras atividades como caligrafia e desenho.
A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada na Anvisa por meio Resolução da Diretoria Colegiada de número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país há três marcas de tintas regulares para a tatuagem, a Starbrite Colors, Electric Ink e a Irons Work.
A Vigilância Sanitária recomenda que antes de fazer qualquer tatuagem é importante exigir do profissional responsável as informações referentes ao nome do produto que está sendo utilizado. Na embalagem do produto é obrigatória a apresentação do número de registro da Anvisa bem como a identificação do fabricante e distribuidor. As tintas importadas devem possuir rótulo em português. As informações também podem ser verificadas pelo atendimento da Anvisa pelo telefone 0800-642 9782.
Os usuários também devem verificar se o estúdio segue as recomendações do Município ou Estado para este tipo de estabelecimento, apresentando a licença sanitária para o seu funcionamento.
Alisantes
A fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos alisantes Defrizz Selante Thermo Ativado Queratina Super, fabricado pela empresa Xangai Merley Cosméticos Ltda, e Lisse Cream – Marroquina, produzido pela Perfect Indústria de Cosméticos, também estão suspensos, de acordo com a Resolução RE 2.486/14. Conforme a medida, o fabricante não possui autorização de funcionamento de empresas tampouco a notificação de produto da Anvisa.
Os demais produtos fabricados pela Xangai Merley e Perfect Indústria de Cosméticos também estão suspensos, já que ambas empresas não existem perante a Vigilância Sanitária. A medida entrou em vigor após ser constatado quantidade superior de formaldeído no produto Lisse Cream. O fabricante também não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).
Caso seja identificada a existência de tintas ou alisantes irregulares no mercado, o cidadão deve comunicar a Vigilância Sanitária pelo telefone 3421-5574, informando o nome do produto e do fabricante e os dados sobre o local de fabricação ou comercialização do produto clandestino.
