A cantora Paula Toller, 56, conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinasse a exclusão das redes sociais de vídeos que utilizaram trecho da música “Pintura Íntima”, da banda Kid Abelha, para fazer campanha em favor de Fernando Haddad (PT). De acordo com o juiz Mauro Nicolau Junior, coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral, o trabalho da artista foi usado para propaganda eleitoral sem seu consentimento.
“A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral”, diz o magistrado, em sua decisão.
“Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal”, completa o juiz.
Publicado por apoiadores de Haddad nas redes sociais, os vídeos mostravam trecho em que Paula canta a frase “amor com jeito de virada”, retirado da gravação do DVD acústico da banda Kid Abelha, que terminou em 2016. Com isso, o vídeo fazia alusão a uma eventual virada do petista no segundo turno da eleição. O trecho da música foi usado sem autorização da banda.
A música “Pintura Íntima” foi composta por Paula Toller e Leoni e se transformou em um dos maiores sucessos da banda Kid Abelha na década de 1980. A cantora usou seu perfil no Instagram para publicação a decisão da Justiça Eleitoral. Com informações da Folhapress.
