Proposta aprovada impede vice de assumir mandato de presidente da República.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso do cargo de presidente ficar vago.
O texto prevê que haverá uma nova eleição no caso de morte ou renúncia do presidente da República.
Pela proposta, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito por deputados e senadores, até 30 dias após a abertura da vaga.
Se a vacância se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.
O vice-presidente ocuparia o cargo interinamente até a definição do novo presidente.
A matéria será votada agora pelo plenário do Senado.
