Na sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 19, os vereadores de Fernandópolis votaram sete Projetos que constavam na Ordem do dia e outros dois que entraram para votação em regime de urgência. Confira o que foi aprovado:
Projeto nº 16/2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.245.299,76, para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, além da complementação para construção do Parque da Criança;
Projeto de Lei nº 22/2024, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 16.946,14, a ser aplicado na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Projeto de Lei nº 31/2024, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 382.000,00, que será usado para obras de reparação do Ginásio Municipal Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, o Beira Rio;
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria do vereador Murilo Jacob Filho, dispõe sobre outorga da “Medalha 22 de Maio” ao Coronel PM Gilmar Cestaro da Gama;
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 dispõe sobre outorga da “Medalha 22 de Maio” ao Senhor Djalma Neves Pontes;
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 dispõe sobre outorga da “Medalha 22 de Maio” ao senhor José Pires;
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 dispõe sobre outorga da “Medalha 22 de Maio” à senhora Inaina Lara Fernandes.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram dois Projetos: Projeto de Lei nº 33/2024, que dispõe sobre denominação de logradouro público “Praça Cláudio Roberto Florindo da Silva”;
e Projeto de Lei nº 37/2024, dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação técnica com a empresa responsável pela produção cinematográfica “Asa Branca, a Voz da Arena”.
