Os vereadores de Araçatuba repudiaram um abaixo-assinado que está circulando na internet para proibir a leitura bíblica e o uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara, com base no princípio da laicidade do Estado brasileiro. O requerimento de repúdio, assinado pela Frente Parlamentar Cristã, foi apreciado no Grande Expediente da 32ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (4).
A Frente Parlamentar Cristã é formada pelos vereadores Maurício Bem Estar (PP), Coronel Guimarães (PSL) e Arnaldinho (Cidadania). De acordo com eles, a leitura da Bíblia no início dos trabalhos legislativos está prevista no Regimento Interno da Câmara desde 1993 e não viola a laicidade do Estado. “O Estado laico não significa o Estado sem religião. Ao contrário, o Estado laico defende a liberdade religiosa”, explicou Maurício Bem Estar.
O movimento que objetiva a revogação desse trecho do Regimento Interno da Câmara é organizado pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade). Com camisetas personalizadas e cartazes, integrantes desse partido acompanharam a discussão e votação do requerimento de repúdio no plenário de Câmara. Por conta de manifestações do público, a sessão chegou a ser suspensa duas vezes e pessoas foram retiradas da galeria para a continuidade dos trabalhos.
O requerimento de repúdio recebeu doze votos favoráveis e um voto contrário, proferido pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos). “Um Estado laico deve garantir que todas as pessoas possam e devam, se assim quiserem, manifestar as suas crenças. Por isso, o Estado, enquanto instituição, deve manter a sua laicidade, inclusive para que nos próximos governos, se não forem cristãos, os cristãos tenham direito de manifestar as suas religiões”, justificou Wesley.
Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PL), Arnaldinho, Lucas Zanatta (PV), Nelsinho Bombeiro (PV), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) e Dr. Jaime (PSDB) também discutiram o assunto em plenário. Todos eles apoiaram o requerimento de repúdio e criticaram o manifesto contrário à leitura da Bíblia.
“Quando a gente observa o autor (do movimento), é difícil acreditar que é uma questão puramente preocupada com a laicidade, até porque os valores do partido são antagônicos com a tradição cristã”, declarou Lucas Zanatta.
Cópias do requerimento de repúdio serão encaminhadas a todas as Câmaras da região, à Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados para conhecimento e apoio.
