Facada no contribuinte 1
Enquanto o mundo digital mergulhou nas trevas do apagão que deixou a população sem poder de mobilização via redes sociais como WhatsApp, Instagram e Facebook, vereadores de Mirassol tiraram da cartola, e aprovaram a toque de caixa, nesta segunda (4), dois projetos de lei que são verdadeiros assaltos ao bolso dos contribuintes.
Facada no contribuinte 2
Um dos projetos aumenta os salários dos próprios parlamentares, do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara. E ainda cria o 13º salário e direito a férias. O reajuste nos holerites será de 24,86%, índice do IGPM acumulado em setembro. Sem os penduricalhos, os salários atuais do grupo beneficiado são R$ 16,2 mil (prefeito), R$ 5,8 mil (vice-prefeito), R$ 4,5 mil (presidente da Câmara) e R$ 3,6 mil (vereadores).
Facada no contribuinte 3
A outra proposta, um Projeto de Resolução, aprovada pela legalidade, cria 10 cargos de apadrinhados na Casa, ou seja, um assessor sem concurso público para cada vereador, com ganho mensal de R$ 4,1 mil. Neste caso, ainda cabe votação quanto ao mérito.
Às escondidas
A prova do oportunismo dos parlamentares em colocar em votação os dois projetos, aproveitando que a sessão não estava sendo transmitida pela TV Câmara em função do apagão, é que as iniciativas entraram em votação em caráter de urgência e não constavam na pauta do dia.
Paternidade coletiva
As propostas são de paternidade coletiva: assinam os projetos os vereadores Ademir Massa (PP), Cida Dias (Republicanos), Daniel Sotto (MDB), Capitão Fábio Kunii (DEM), Julio Salomão (PL), Nando Nogueira (PL) e Walmir Chaveiro (PTB). Votaram contra as duas propostas apenas os vereadores João Paulo (PSDB) e Valdecir Pinatto (DEM). O presidente da Casa, Caco Navarrete (PSD), não votou.
Outro lado
Veja abaixo íntegra da nota encaminhada pelo presidente da Câmara, Caco Navarrete:
“As proposituras entraram na pauta para votação após apresentação de requerimento solicitando apreciação em urgência. Conforme prevê o Regimento Interno, com a assinatura de sete vereadores, o documento deve ser colocado na pauta para votação. O projeto de resolução, que autoriza a contratação dos assessores a partir de 2022, foi aprovado em 1ª votação e precisará ser votado mais uma vez. Já o projeto de lei complementar, que reequilibra os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, também a partir do ano que vem, foi aprovado. Este segue agora para o Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto parcial ou integralmente. Os projetos são de autoria dos vereadores Ademir Massa, Cida Dias, Daniel Sotto, Fabio Kunii, Julio Salomão, Nando Nogueira e Walmir Chaveiro.”
