Será discutido e votado na próxima reunião da Câmara dos Vereadores dois vetos do prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) a projetos dos parlamentares Marquinhos Ferreira (PT) e Daniel Palmeira (PDT). O veto ao projeto de autoria do petista refere-se à emenda à Lei Orçamentária do Município, que destina R$ 400 mil às categorias de base do Grêmio Catanduvense. O vereador afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto.
Na sessão de 19 de agosto serão discutidas e votadas seis proposições, das quais duas referem-se a vetos do Executivo. Sobre o veto ao projeto de Ferreira, o parlamentar enfatiza que vai trabalhar no sentido de rejeitar a proposta do prefeito. “Com certeza, podemos derrubar o veto, porque fiz a emenda dentro do que achamos legal”, destaca.
O teor da emenda objetiva a destinação de maior dotação para realizar contribuição ao Grêmio Catanduvense de Futebol, categorias de base, “que há muitos anos vêm prestando relevantes serviços à comunidade da área esportiva, com ênfase no futebol amador”. Salienta o autor do projeto que, por dificuldades financeiras, “o objetivo da emenda é incluir recurso orçamentário suficiente para que esta entidade receba recursos do Município, no valor total de R$ 400 mil”.
O prefeito, em seu veto, diz que tem grande interesse em atender a emenda, considerando que o fomento ao esporte deste Município vem demonstrando grandes resultados e trazendo orgulho para a cidade. No entanto, “a emenda proposta pelo nobre edil, possui um grave equívoco em sua formalização, que impede a Prefeitura de acatá-lo”.
Segundo a justificativa do Executivo, a dotação indicada para a redução do valor, “ou seja, a indicação da origem do recurso proposto pelo vereador não possui saldo suficiente para sua cobertura.” Ao projeto de lei de Daniel Palmeira, o veto destina-se a “assegurar ao usuário do sistema de abastecimento básico do Município o direito às informações”. Segundo o parlamentar, é para que conste nos recibos mensais de água informações sobre preços cobrados por metro cúbico de água. Os demais projetos em pauta referem-se à padronização dos passeios públicos na cidade, de autoria do Executivo, que volta depois de adiamento; que pede autorização dos parlamentares para a Prefeitura receber, em doação, bem imóvel de propriedade da Empresa Cemitério Jardim Monsenhor Albino, também do Executivo, que estava adiado; e do vereador Sérgio de Almeida, que trata de alteração na lei municipal que disciplina a criação de cães e gatos. (Antonio Sergio R. Silva, Barbosa)
