Quatro vereadores que haviam sido cassados em 9 de março de 2022 voltaram aos seus cargos na Câmara Municipal de Macedônia, após uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a devolução de seus mandatos. A posse aconteceu na noite desta segunda-feira, 5 de agosto.
Os vereadores Abílio José Marques, Gustavo Rogério Ribeiro da Silva, Monique Silva Hiraki e Valtemir Marques de Toledo foram reempossados, juntando-se à ex-presidente da Câmara, Mônica Vieira da Silva, que já havia retornado ao cargo na semana anterior.
A decisão judicial foi fundamentada, segundo o desembargador responsável pelo caso, pela necessidade de evitar prejuízos aos vereadores, especialmente considerando que seus mandatos terminam em 2024, e para garantir que sua capacidade eleitoral passiva não fosse prejudicada.
Entenda o fato
A cassação dos vereadores ocorreu em uma sessão extraordinária realizada em 9 de março de 2022, após a suspensão de uma liminar da Justiça de Fernandópolis. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Martineli e resultou na perda de mandato de Mônica Vieira, Gustavo Ribeiro da Silva, Monique Hiraki, Valtemir Marques de Toledo e Abílio José Marques.
Mônica Vieira e Abílio José Marques foram cassados com sete votos favoráveis, enquanto os demais perderam seus mandatos com seis votos. A decisão foi então comunicada à Justiça Eleitoral.
Comissão Processante
A cassação dos vereadores foi motivada por uma denúncia que levou à constituição de uma Comissão Processante. A presidente da Câmara, Mônica Vieira, foi acusada de utilizar recursos públicos para pagar um advogado que defendeu ela e outros vereadores em um processo no qual eram réus. Tal atitude foi considerada incompatível com o decoro parlamentar e configurou improbidade administrativa.
Suplentes
Na sessão de cassação, foram convocados os vereadores suplentes Jesus dos Santos Rodrigues, Valdemir Pontes Ferreira Junior, Kelly Cristina da Silva, Laurenir de Fátima Araújo e Wilson Francisco de Souza, que participaram da votação que resultou na cassação dos mandatos dos titulares.
Agora, com a decisão judicial, os vereadores cassados retornam aos seus cargos, trazendo novos desdobramentos para o cenário político de Macedônia.
