A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu, nesta terça-feira, uma proposta que sugere uma nova alternativa para o uso de sanitários na cidade. O projeto de lei, protocolado pela vereadora Alana Passos, permite que estabelecimentos públicos e privados criem banheiros individuais de uso opcional. A ideia é oferecer uma terceira via que não substitua os banheiros tradicionais, masculinos e femininos, mas que sirva como um espaço extra para quem busca mais privacidade.
De acordo com o texto da proposta, esses novos sanitários devem ser totalmente individuais e contar com portas que permitam o fechamento interno, garantindo que apenas uma pessoa utilize o local por vez. A vereadora justificou a iniciativa como uma forma de proteger o que chama de “espaços sagrados” das mulheres, afirmando não concordar com a presença de outras pessoas em banheiros femininos. A parlamentar destacou que a medida visa evitar conflitos e assegurar o conforto de grupos diversos, como famílias com crianças e mulheres.
Um dos pontos centrais do projeto é que a instalação desses banheiros não será obrigatória; os donos de comércios ou responsáveis por órgãos públicos poderão decidir se desejam ou não adaptar seus espaços. Caso optem pela criação do “terceiro banheiro”, deverão colocar placas sinalizando claramente a finalidade do local. O projeto também reforça que as leis atuais, que exigem a separação dos banheiros por sexo biológico, continuam valendo normalmente.
Para reforçar a necessidade da mudança, Alana Passos mencionou o caso de uma estudante com deficiência visual que teria sofrido uma agressão em um banheiro acessível. Segundo a vereadora, a proposta busca também dar mais segurança para as pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam a invasão de seus espaços exclusivos. Agora, o projeto deve seguir para análise das comissões da Câmara antes de ser levado para votação em plenário, onde poderá receber ajustes sobre regras de segurança e adaptação.
